Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1247 transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) e condenar a requerida à restituição dos valores pagos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da data do trânsito em julgado desta sentença, observada a Súmula 523 do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1245 do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso da FESP no seu duplo efeito.Apresente o autor suas contrarrazões, dentro do prazo.Com ou sem resposta, subam-se os autos.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP) Processo 1025182-75.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3019 Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3299 REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 630 PÚBLICO - Márcia Aparecida de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, indicando, se o caso, a qualificação das testemunhas que desejam ouvir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão e julgamento imediato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1362 Medicamentos - Helen Abul Hiss Franco Gannoumy - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Helen Abul Hiss Franco Gannoumy - Manifeste-se a requerente sobre as informações da requerida. Intime-se. - ADV: HELEN ABUL HISS FRANCO GANNOUMY (OAB 189574/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1003818-47.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1171 BRUNO LUNA (OAB 221216/SP) Processo 0529624-88.2009.8.26.0562 (562.01.2009.529624) - Execução Fiscal - Rosemary Bezerra da Silva - O ISS exigido não é de empresa, mas da própria excipiente que se inscreveu como vendedora pracista.Dessa forma, rejeito a exceção. Proceda-se a bloqueio de contas bancária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1549 provimento ao recurso da FESP e julgou prejudicado o recurso adesivo dos embargados. Trasladem-se as peças principais para os autos principais ou incidente processual ao qual estes embargos estão vinculados e onde a execução prosseguirá”. Após isto o autor peticionou nos autos de embargos à execução apresentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1182 (OAB 238168/SP) Processo 1017199-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Sindicam-sind.transp.rod.aut.de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duploCom as contrarrazões, subam. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2813 O MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ E A FESP A PROVIDENCIAR CIRURGIA AO AUTOR E; B) O MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ E A FUNDAÇÃO ABC NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECURSO PELA FUNDAÇÃO ABC E FESP APENAS PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA FESP DE RIGOR.1. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA DA FESP INOCORRÊNCIA 2. AUSÊNCIA DE INTERES