10.001 resultados encontrados para recurso da fesp - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 891 0016053-68.2013.8.26.0562 Incidente-1 Nº Ordem: 017463/2012 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA X VANDINALDO DE ALMEIDA FRANCISCO - Manifeste-se o autor, em dez dias. - ADV ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO OAB/SC 17103 - ADV CLAUDIA QUARE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 978 562.01.2009.029621-2/000000-000 - nº ordem 13423/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA REGINA PENHA PAIVA MAGALHÃES X COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB E OUTROS - Não se vislumbra a alegada obscuridade. O valor fixado deve ser partilhado entre as requeridas. Rejeito pois os embargo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 867 X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso do AUTOR de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906 562.01.2011.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1052 562.01.2010.015894-5/000000-000 - nº ordem 640/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE APOSENTADORIA CC OBRIGAÇAO DE FAZER E OUTROS - MARIA NORMA DA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo,
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 935 72 - 4014387-61.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Rogério Márcio Teixeira - Recorrente: SARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - Recorrido: ADEMILAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/A - Advogado: CARLOS ALBERTO LOURENCO ADRIAO (OAB: 75849/SP) - Advogada: Geni Noemia Oleczinski (OAB: 53849/PR)
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1116 - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANA BEATRIZ ALARCON COMELLI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da PMS de fls. como apelação no seu efeito DUPLO. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos à Superior Instancia. Santos, D.S. - ADV CAROLINA EIKO OTANI LEMOS OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 950 em relação ao bem imóvel ante o auto de arrecadação de fl.387 - ADV TALITA GARCEZ MÜLLER OAB/SP 229307 - ADV ELIANE MARANGONI NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/SP 231433 - ADV RAFAEL AGUIAR VOLPATO OAB/SP 237654 562.01.2010.042116-2/000000-000 - nº ordem 16348/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMP
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1192 A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de u
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1193 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso da FESP como apelação no seu efeito duplo.Com as contrarrazões, subam. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO (OAB 204287/SP) Processo 1023057-37.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 745 REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP) Processo 053.08.612764-3 - Procedimento Ordinário - Neusa Maria Bueno Djehdian e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Certifico que os valores para eventual recurso, atualizados, correspondem a R$ 108,36 + R$ 25,00 por volume de autos (re