Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1456 MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DOS SANTOS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2017 Processo 0000010-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1192 A prova documental trazida aos autos não justifica a antecipação do objeto da demanda antes da oitiva da parte contrária. Não se vislumbra o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional independentemente do prévio contraditório.Indefiro, pois, o pedido de tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1465 e Privilégios Creditórios - Antônia Waideman Jorge Duarte - Spprev São Paulo Previdência - Vistos. Fls.340/344 ( Acórdão do Colegiado - deram provimento ao recurso da requerida para reconhecer a prescrição). Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), MARCO ANTONIO COLEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2890 Nº 1005108-11.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Sérgio Bandeira Junior - Requerido: FERANDEZ MERA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Embargado: Espirito Santo Sorocaba Desenvolvimento Imobiliario Ltda (Atual Denominação de Espirito Santo C

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2145 Processo 1000758-57.2013.8.26.0696 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - LUZENILDA CARVALHO DE MELO DE SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 225/229 (acórdão do colégio recursal que deu provimento ao recurso da requerida), fl. 264 (acórdão que negou provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1021 Nº 4016763-20.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição- Central de Credito - Recorrente: Serviço Central de Proteção Ao Crédito (Associação do Comercio Varejista de Santos) - Recorrido: Diego da Silva Nobre - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8913 Lucimara de Lima Buosi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O recurso da requerida foi provido para reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão. Assim, arquivem-se os autos, com o cadastro do trânsito em julgado, se for o caso, e da movimentação pertinente (código).Sem condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8922 de Oliveira - SPPREV - São Paulo Previdência - Vistos.O recurso da requerida foi provido pelo órgão colegiado local, para julgar improcedente o pedido inicial. Assim, arquivem-se os autos, com o cadastro do trânsito em julgado, se for o caso, e da movimentação pertinente (código).Inexistem custas e v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3593 Creditórios - JOSUÉ RODRIGUES ANASTÁCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 242 - Vistos. Recebo o recurso da requerida em ambos os efeitos, em face do que dispõe o art. 2º-B da Lei Federal nº9.494/97. Às contra-razões, em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal d