Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1457 XI das NSCGJ (Prov. CG nº16/2016). Prazo: 30 dias. No silêncio, remetam-se estes autos ao arquivo em defintivo. Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1463 Processo 0002640-86.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002640) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Emília Dourado da Silva - Banco Finasa Bmc Sa - Vistos. (Informação da serventia). Deverá o banco executado trazer aos autos cópia do extrato da conta onde foi efetuado o bloqueio jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1110 GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP) Processo 1000253-75.2016.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Victor João Steola - Recebo o recurso da requerida como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2715 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 285/289 (acórdão do colégio recursal que deu provimento ao recurso da requerida) e Fl. 324 (certidão do trânsito em julgado): Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP), ALINE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 3599 praxe. Autorizo o desentranhamento. Faça-se a destruição após o prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP) Processo 0004048-62.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1231 fixo em dez por cento do valor da condenação, a ser apurado quando liquidado o julgado, nos termos do artigo 85, parágrafo oitavo, do Código de Processo Civil.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), JAQ

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2073 preliminares e, no mérito, dou-lhe parcial provimento. Trata-se de mais um instrumento para conferir eficácia à tutela dos interesses metaindividuais. Caso não se admitisse esse tipo de Tudo nos termos da fundamentação expendida. reparação, esses interesses, que, uma vez ofendidos, espalham efeitos danosos a toda coletividade e geram ampla reprovabilidade Mant

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 RECURSO DA REQUERIDA 4. No que interessa ao recurso da requerida, a sentença decidiu pela devolução parcial do valor das parcelas pagas, porque confirmada a cláusula que previu a retenção da taxa de administração no percentual de 9%, e a devolução total da taxa de adesão. A requerida, em suas razões recursais, pede a retenção da taxa de administração, do fundo de reserva e do seguro de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 814 se a autora no prazo legal. - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV AURÉLIO CECHELERO COUTO OAB/SP 195283 - ADV ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO OAB/SP 225371 562.01.2010.027648-6/000000-000 - nº ordem 4614/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVIANO DE OLIVEIRA FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2048 OAB/SP 157972 Centimetragem justiça JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste JUIZ DE DIREITO DIRETOR: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA 185.01.2006.003173-4/000000-000 - nº ordem 1545/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - JOSÉ FERNANDES SILVA X ISLAINE C