1.029 resultados encontrados para recurso de auto - data: 12/08/2025
Página 11 de 103
Encontrado no site
Processos encontrados
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 14072413010101000 Despacho Ação Civil - MP - Despacho continuação 000001744129 14042416114994100 Documento Diverso Comprobatórios 13070814392333700 Ação Civil - MP 000001744047 14042416114941700 Documento Diverso Dr. Laerte 13070814391490100 Recurso FGTS 14042416114863200 000001743876 Relação de 13070814390973200 Documento Diverso Incidental com Ação
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 11690 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: (a) conhecer do recurso de AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO DE TURISMO LTDA e o prover em parte para limitar a condenação referente às horas de intervalo intrajornada àqueles períod
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 65 adequação, extraídos da análise do conjunto fático e probatório de cada demanda (Súmula nº 126 do TST). /sm CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 11/05/2017; recurso Assinatura apresentado em 19/05/2017). Regular a representação
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3692 (artigos 186 e 927 do Código Civil, Artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal), sendo que o não pagamento das rescisórias e ausência de baixa em CTPS, são ilícitos tipicamente trabalhista que, além de tudo, têm sanção específica. Não se quer dizer que um ilícito trabalhista não possa configurar ilícito civil, mas, que, a concomitância em quest
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14481 Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de AUTO POST
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) AUTO POSTO MARCA LTDA EMANUEL DANIELI DA SILVA(OAB: 213168/SP) ODIRLEI MARQUES DA SILVA MARIA GEANE LOURENCO BARBANO(OAB: 320041/SP) AGROMARCA SERVICOS MECANIZADOS LTDA MARIANA SOARES SCHMIDT(OAB: 302915/SP) ANTONIO CARLOS CARNEIRO(OAB: 227587/SP) 355 4. TRANSPORTADORA
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11376 HONORÁRIOS PERICIAIS A Reclamada foi sucumbente no objeto da perícia, uma vez que o Sr. Vistor detectou que a Reclamante adoeceu quando esteve aos seus serviços. Deve, pois, arcar ela com o pagamento dos respectivos honorários, nos termos do art. 790-B, da CLT. A sentença fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00, atualizáveis no efetivo pagamento, contra o q
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 181 Campinas-SP, 19 de maio de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RO-0010358-67.2014.5.15.0106 - 2ª Câmara Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. AUTO POSTO MARCA LTDA Edital Processo Nº RO-0010358-67.2014.5.15.0106 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP) ADVOGADO EDUARD
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 18330 RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios são disciplinados por legislação específica, ficando a sua percepção condicionada ao preenchimento das exigências contidas no art. 14 da Lei n.º 5.584/70. Portanto, não subs
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 4973 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer em parte do recurso de AUTO POSTO NOVA TAUBATÉ LTDA. e o prover em parte para, nos termos da fundamentação, afastar a indenização por danos morais deferida na origem, de modo que a reclamação é julgada improcedente como um todo. Custas, em reversão, pela parte autora, no importe de R$ 771,50, calculadas sobre o valor da causa (