Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11104 Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Luiz José Dezena da Silva, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de AUTO RITA DE CÁSSIA PENKAL

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 48129 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA Dispositivo MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUIS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Diante do exposto, decido: 1) CONHECER EM PARTE do recurso de AUTO ONIBUS DEL OESTE L

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 7123 Em sessão realizada em 27 de novembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Desembargador do T

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 4985 oitiva de suas testemunhas. Cuidam os autos da tormentosa questão da sucessão de postos de combustíveis. Levando em conta as peculiaridades da atividade, nem sempre o locatário das dependências do posto é sucessor do empreendedor anterior. Daí a necessidade da ampla dilação probatória. Pois bem. A agravante requereu (ID 842165) a produção de provas em audi�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 8715 o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Dispositiv

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17786 Dagoberto Nishina de Azevedo que provia o recurso para absolver a Reclamada das condenações impostas na Sentença. Diante do exposto, DECIDO: conhecer do recurso de AUTO VIAÇÃO CAMPESTRE LTDA. e não o prover. MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Designado Em sessão realizada em 30/04/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42218 Diante da fundamentação supra, tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e do TST. Dispositivo Ressalto, por fim, que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para pr

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4396 De fato, o direito perseguido encontra-se comprovado pelo depoimento da única testemunha ouvida, indicada pelo autor, que afirmou: "que foi motorista como o reclamante e também executou viagens nas mesmas linhas; que após as viagens, o ônibus permanecia estacionado em um local próximo ao terminal rodoviário; que o local Conclusão do recurso não é fechado e não

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 48110 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA Dispositivo MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUIS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. Diante do exposto, decido: 1) CONHECER EM PARTE do recurso de AUTO ONIBUS DEL OESTE L

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 9561 A sonegação desse intervalo, por sua vez, restou demonstrada pela confissão real da própria empregadora, uma vez que seu sócio e preposto assim se manifestou em audiência: "o reclamante não tinha intervalo, pois ficava na sala de câmeras o tempo todo" Dessa forma, não há dúvidas acerca da supressão do intervalo intrajornada, razão pela qual mantenho a condena