Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 9594 Em sessão realizada em 30/05/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou CONCLUSÃO o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ADRIANO CUSTODIO, E O PROVER, em PARTE, para condenar Tomaram parte no julgamento

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido 33630 Assinatura CONHECER do recurso de AUTO POSTO CONFIANTE DE LIMEIRA LTDA e O PROVER para excluir a condenação ao pagamento de indenização referente à não concessão de vale transporte, julgando-se improcedente a reclamação. Custas processuais, arbitradas sobre o valor da causa (R$ 12.080,30), no importe de

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 25580 5 - Honorários Advocatícios Sucumbenciais Por fim, a reclamada pugna pela reversão dos honorários advocatícios sucumbenciais. Mantida a sucumbência parcial, a parte deve arcar com a consequente verba honorária advocatícia, valendo ressaltar que a Dispositivo presente reclamação foi ajuizada em 14/11/2017, já na vigência da Lei nº 13.467/2017. Assim, a s

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2968 Considerações finais Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes, e Em 20/09/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal tampouco enseja contrariedade às

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 5370 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de AUTO POSTO 4X4 LTDA e NÃO O PROVER, nos termos da RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA fundamentação. Desembargadora Relatora Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o valor da condenação arbitrado na

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 8594 nenhuma inconsistência foi apontada entre a fundamentação do julgado e sua conclusão. O que se observa é o intuito reformista da ré por meio de embargos de declaração, o que mostra inadequado processualmente, de modo ser claro o intuito protelatório.. Mantenho. Em sessão realizada em 18/02/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 25929 Votação unânime. Do exposto, decido conhecer do recurso de AUTO POSTO SÃO BENEDITO DE GUARATINGUETÁ LTDA.e o desprover, nos termos da fundamentação. LUIZ ROBERTO NUNES Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados na origem. Relator Votos Revisores Sessão realizada em 07 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desemba

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2968 Considerações finais Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que a presente decisão não enseja afronta a qualquer dispositivo legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes, e Em 20/09/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal tampouco enseja contrariedade às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 110 Repre. Legal: Sergio Stefanello Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Advogado: Juliana Luiz Gonçalves (OAB: 13488/MS) Apelado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 10420 termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, rearbitrado o valor da condenação em R$ 5.000,00. Custas pela reclamada, já recolhidas Em sessão realizada em 19/02/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. De