Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1245 Nº 0022976-23.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Altamir Gonçalves Campos - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: O AUTOR ALEGA QUE ERA TITULAR DA CADERNETA DE POUPANÇA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2957 RETIFICAÇÃO Nº 1007408-42.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Oliveira Santana - Magistrado(a) Sergio Araújo Gomes - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2330 O ACESSO À SESSÃO DE JULGAMENTO SE DARÁ PELO SEGUINTE LINK: HTTPS://.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MTLHMDIWMMETZDHMNC00ZJDILWIW N2ITNZRMODIZMJMWMWUW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%223590 422D-8E59-4036-9245-D6EDD8 CC0F7A%22%2C%22OID%22%3A%22CBA2AE5B-B8CB-41 8D-89C9-05764790065E%22%7D 0100183-26.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2511 QUE A IMPUGNAÇÃO É O MEIO ADEQUADO PARA OS EXECUTADOS SE INSURGIREM CONTRA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 525 E SEGUINTES DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 933 Processo 0004941-76.2021.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Ciência de que foi expedido MLE, como determinado. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1008342-32.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2806 83 EMENTA :ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM ENDEREÇO EQUIVOCADO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA, PAUTANDO-SE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONDUTA INSERTA NOS LIAMES DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA INVESTIGAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1913 Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 RETIFICAÇÃO Nº 1033903-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2486 Eduardo Okumura de Vilhena (OAB: 396424/SP) - Wellington Júnior Dal Ben (OAB: 252170/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9022859-47.2006.8.26.0000 (994.06.053449-0) - Processo Físico - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3372 Almeida - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bárbara Tarifa Mordaquine - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE BUSCA REFORMAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESPACHO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2519 MANTIDA NA ÍNTEGRA. DANO AMBIENTAL CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ASTREINTE. POSSIBILIDADE. VALOR ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,2