Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3533 PRUDENTE – RELª JUÍZA FLÁVIA ALVES MEDEIROS). (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3258 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) - Silvio Aparecido França (OAB: 371151/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurad

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Dou provimento. 2496 pagar honorários aos advogados da reclamada. No tocante aos honorários devidos pela reclamada, entendo por bem majorá-los para 8% sobre o valor da condenação, tendo em vista a apresentação de recurso pela parte autora. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Dou parcial provimento. O d. Juízo de origem condenou o reclamante ao pagamento de honorários de su

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 8317 contrato de emprego estava vigente até, pelo menos, a data da Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, propositura desta reclamação. nos termos regimentais. Diante da apresentação de documento pela reclamada (IDs 78b4726 e b563277), e considerando o entendimento reunido em Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 torno da Súmula nº 8

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 8308 Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem VOTO observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração do reclamante ID 8517557 e da reclamada ID 334ce0e, recolhimento Estabelecidas essas premissas, passo ao exame dos recursos do dep

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATHEUS RICARDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002694-46.2007.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164653 - NEIDE ARCO NAVERO CARDOSO (SP238989 - DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. 0002742-60.2006.4.03.6307 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301164958 - ANTONIO CARLOS NUNES ALVARENGA (SP150163 - MARCO ANTONIO COLENCI) X UNIAO FEDERAL (PFN)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4351 cisão do ato processual. Fixo como pontos controvertidos: (i) o alegado erro de diagnóstico e erro de procedimento nos atendimentos dispensados ao falecido Daniel Pereira dos Santos nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015; (ii) a causa do óbito (neste diapasão, consigno que o próprio exame realizado pelo Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1713 dias a memória discriminada dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 534, do NCPC, postulando em termos (art. 535 do NCPC). Em caso de silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0037467-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0058545-84.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1988 contraproducente a designação de atos que apenas atrasariam a prolação de sentença. Os pedidos são improcedentes. No mérito, cumpre salientar que, se tratando de servidor público estatutário, o regime jurídico aplicável é o disposto na lei municipal que disciplina o cargo exercido pela parte, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2543 Processo 1000532-46.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jaime Renato Aparecido de Mello - Processo 193/2020 Vistos. Nos termos do artigo 15, inciso III, da Lei nº 5.010/66, com a redação dada pela Lei nº 13.876/2019, redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis d