Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1514 ALIMENTAÇÃO. 1. ABONO SALARIAL. Os instrumentos coletivos a contabilidade não permitia que o obreiro tivesse controle do firmados pela OI S.A. e referentes ao período imprescrito não crédito/débito no banco. As horas destinadas à compensação preveem o pagamento de abono salarial. 2. PLR. A função do devem ser remuneradas apenas com o adicional de horas

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1359 A Reclamada apresentou suas contrarrazões (ID. 13aab40 - Pág. 1/5), requerendo o improvimento do recurso do reclamante. É o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Recurso do Reclamante Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso do Reclamante, bem como das contrarrazões da reclamada. DECLARAÇÃO DO VINCULO DE EMPREGO E ASSINATUR

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 319 Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves Desembargadores Ivan de Souza Valença Alves (Relator) e Sergio Embargante : Atento Brasil S/A Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por Embargado: Celso Bomfim Campos Ferreira unanimidade, acolher os embargos para, suprindo a omissão Advogados : Leonardo Santos de Souza e Renata Valle Ferreira de aponta

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1130 SOBRESTAMENTO DO FEITO. TERCEIRIZAÇÃO. MATÉRIA DE aos honorários advocatícios - seja pela sucumbência, seja pela REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA PELO STF. A hipótese dos reparação plena (Código Civil) - está sob a regência da Lei 5584/70, autos não está relacionada à Call Center, portanto, não há falar em conforme Súmulas 219 e 329 do TST. Recurso do re

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 273 documentos apresentados. Recurso do reclamante não provido. PROVAS DOCUMENTAIS. Documentos relativos a outros reclamantes de outros processos não fazem prova para o autor dos presentes autos, tal qual depoimentos de prepostos de tribunais diversos. Recurso do reclamante não provido. ADULTERAÇÃO DOS ESPELHOS DE PONTO. Há laudo técnico pericial no qual se conclui pela

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa 137 HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS INVÁLIDOS. DIFERENÇAS DE HORAS TRABALHADAS Recorrido : JOHNATAN DA COSTA FLEITAS E NÃO PAGAS. SÚMULA 85, IV, DO TST. O descumprimento do acordo de compensação de jornada semanal é invalido pelo Advogados : Igor Vilela Pereira e outros trabalho aos sábados e

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236 PARTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS REPUTADOS PODER JUDICIÁRIO PROTELATÓRIOS; vencida, em parte, a Ex.ma JUSTIÇA DO Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, que negava provimento ao recurso do Reclamante. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da SALVADOR/BA, 24 de junho de 2021. Reclamada; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO R

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 438 844, § 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF)." (grifei) ACÓRDÃO Trata-se de decisão com efeito vinculante, de aplicação imediata, gerando efeitos ex

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 693 partir de 11/11/2017 as horas intervalares deixarem de ter natureza salarial". ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Quanto ao recurso do reclamante, considerando o provimento em Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária relação às horas extras acima da 6ª diária, o divisor é 180. telepresencial hoje realizada, por

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 553 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE", PARA QUE CONSTE: "NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE". TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 02 de abril de 2019.///saoh/// ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de decla