Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1210 infectocontagiosas. Ao realizarem suas atividades na recepção, por certo os reclamantes mantinham contato permanente com pacientes possivelmente contaminados, cuja patologia por vezes nem mesmo é diagnosticada, estando, pois, sujeito a constante risco de transmissão, inclusive por via respiratória. Observa-se, também, que embora não possua efeito vinculante, aos r

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1219 contato deve ser eminentemente físico, como se observa no trecho acima transcrito, uma vez que a contaminação com agentes biológicos patogênicos pode ocorrer inclusive por via aérea, mediante contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Ao realizarem suas atividades na recepção, por certo os reclamantes mantinham contato permanente com paciente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3947 Advogado(s): LAVINIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB:BA20248), CINTHYA SILVA SANTOS (OAB:BA18598), JACKSON NOVAES SANTOS (OAB:BA43080), LEANDRO ALVES COELHO (OAB:BA22854), DARTAGNAN PLINIO SOUZA SANTOS (OAB:BA35283), ICARO DE SOUZA DUARTE (OAB:BA26339) REU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2329 ACORDO HOMOLOGAÇÃO.DIANTE DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO, DE HOMOLOGAR-SE.ACORDO HOMOLOGADO, PREJUDICADA A APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2753 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2291 dos autos para redistribuição à 35ª Câmara, por prevenção. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO PREVENÇÃO DA 35ª CÂMARA RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2472 pericial. Comunique-se à perita. P.I. - ADV: SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP) Processo 4000620-71.2013.8.26.0362 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Taus produtos cerâmicos ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2524 A autora foi responsável pela criança, recebendo do Conselho Tutelar o primeiro Termo de Responsabilidade, sendo inclusive assinado pelo requerido, pois o mesmo não possui condições de cuidar da criança sozinho, uma vez que atualmente reside só e tem que trabalhar. Nesse contexto, afirma ter assumido o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2041 acidental (fls. 30/31). Todas, que provavelmente decorreram do estado de vulneração causado pelo vírus, serviriam para o pagamento de seguro apenas por morte natural. Não se admite interpretação extensiva do contrato para atribuir ao coronavírus a ideia de morte por acidente. O manual do segurado é perf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2500 JFSC. Anote-se. 03. Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão das parcelas mensais de contrato de financiamento de compra e venda de veículo, em razão da contratação de seguro prestamista e a ocorrência de óbito do devedor-segurado. (fl. 16, item a). Os autores lograram demonstrar que o