Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2240 Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence) e do Exmo. Juiz convocado Vitor Salino Conclusão do recurso de Moura Eça (substituindo o Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso dos Executados, com e

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1290 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LEDA GOMES DE OLIVEIRA proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, tendo em vista o seu retorno da instância superior, no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO qual foi negado provimento ao recurso dos executados. São Paulo, 24 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1587 efetuadas. Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Nego provimento. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso dos Executados. No mérito, sem divergência, n

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1760 BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Conheço do recurso dos Executados. No mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Processo Nº RORSum-0010711-55.2021.5.03.0152 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE AGROPECUARIA ESTRELA DA INDIA LTDA ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS(OAB: 167100/RJ) ADV

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2245 Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. Sendo assim, não conheço do pedido de reforma a respeito de

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2209 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional Acórdão do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territori

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1568 como sócios da reclamada." (Id. f45c3fa - f. 870). A matéria referente ao recebimento de férias por algumas das Fundamentos pelos quais exequentes deverá ser analisada na origem, em momento oportuno, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão sob pena de supressão de instância. ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidê

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1526 presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso dos Executados. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas pelos executados no valor de R$44,26. Belo Horizonte, 19 de março de 2021. MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Juiz Relator VOTOS Conclusão do recurso BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conheço do recurso dos Executados. N

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1731 BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Conheço do recurso dos Executados. No mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1323 Sala de Sessões, de de 2022. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA S. PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0000115-87.1993.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Veadrigo Advogado: Flavia Pinheiro Cabrini (OAB:BA40666-A) Apela