Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 313993-96.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLEUSA PEREIRA DE PAULA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS EM JUIZO. ================================================================================ TRIBUNAL

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OSSUIAM A MAXWEL LEMES DA FONSECA QUE ESTAVA NO LOCAL AGUARDANDO OS COMPARSAS PARA SAIREM A PROCURA DE OUTROS INDIVIDUOS PARA MATA -LOS, CRIMES QUE SERIAM MOTIVADOS POR VINGANCA DIANTE DA MORTE DE INTEGRANTES DA FACCCAO DA QUAL ELES FAZEM PARTE. NO ENTANTO, OS MILICIANOS, EM DILIGENCIA, ENCONTRARAM A RESIDENCIA DE WANDERSON E LOCALIZARAM AS ARMAS DE FOGO QUE ERAM MANTI

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 M DROGAS, O QUE REALMENTE OCASIONOU UM PEQUENO ATRASO NA CONFECCA O DOS LAUDOS. SOBRE A NECESSIDADE DE DEMONSTRACAO DE PREJUIZO EFE TIVO, DESTACO OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO D E DROGAS. JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO APOS A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. AUSENCIA DE PREJUIZO. MERA IRREGULARIDADE. CONST ITUI MERA IRREGULARIDADE A JUNTADA DO LAU

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 T ACAO PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SUA SUMULA 415, O PERIODO MAXIMO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA HIPOTESE D O ART 366 DO CPP, NAO PODE ULTRAPASSAR AQUELE PREVISTO NO ART 1 09 DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA A PENA MAXIMA COMINADA AO DELIT O DENUNCIADO, SOB PENA DE TER-SE COMO PERMANENTE O SOBRESTAMENTO, T ORNANDO IMPRESCRITIVEL A INFRACAO PENAL A

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMISSI DELICTI. OPO RTUNO SALIENTAR QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA ULTIMA, CONSOANTE ARTIGO 282, 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA NESTA SEARA, TEM OS O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, QUE ENSINA QUE A PRISAO PREVENTIVA E UMA MODALIDADE DE PRISAO QUE SE JUSTIFICA QUANDO HOUVER A DEMONSTRACAO DA NEC

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TOVAO DE CAMPOS FARIA). IMPENDE RESSALTAR QUE DIANTE DA ATUAL SIT UACAO DOS FATOS, ESTE JUIZO NAO ESTA A DESCONSIDERAR A NATUREZA G RAVE DO CRIME IMPUTADO AO REQUERENTE, O QUAL NECESSITA DE PUNICAO EXEMPLAR, NO ENTANTO, SABE-SE QUE A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO , POR SI SO, NAO CONSTITUI FUNDAMENTO IDONEO PARA SUSTENTAR A PRI SAO PREVENTIVA. SOBRE O ASSUNTO: RECURSO EM