Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2170 suspensão da pena: a) proibição de frequentar lugares de baixa reputação, bares e prostíbulos; b) proibição de ausentar-se da Comarca na qual reside pelo prazo superior a 08 (oito) dias sem autorização do Juízo; c) comparecimento mensal e obrigatório ao juízo para informar e justificar suas atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 153 adequada à espécie. Sem condenação ao pagamento das custas e despesas processuais nesta instância, conforme prevê o art. 4º, §9º, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003.Oportunamente, após o trânsito em julgado: a) Comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2039 99 . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 361 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2014 Processo 0000070-34.2014.8.26.0549 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3671 RELAÇÃO Nº 0856/2020 Processo 0000532-60.2018.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P.S. - V.F. e outro Vistos. Considerando-se que o acusado encontra-se recluso também por este juízo, determino a expedição de alvará de soltura, clausulado, já que permitido o recu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2108 270 quantidade de droga faz parte da própria essência do delito em questão, não lhe sendo aplicável o princípio da insignificância” (RHC 34.466/DF, 6.ª Turma, Rel. Min. OG FERNANDES, DJe de 27/05/2013) ...” (RHC 43.693/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 21/08/2014, DJe 02/09/2014). Sendo a condenação de rigor, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1823 Processo 4016750-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.C.P.V.S. - F.V.S. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls. 41/42. - ADV: TIAGO CEZAR GNECCO (OAB 292348/SP), KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA (OAB 279129/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3008 manifestou-se pelo indeferimento (fls. 187). Fundamento. Decido. Não merece guarida o pedido da defesa. Verifico que estão presentes os pressupostos e as condições de admissibilidade para a imposição da prisão cautelar, uma vez que a situação do réu não se alterou desde a decisão que converteu sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2324 do sursis por se tratar de acusado que ostenta maus antecedentes e possui personalidade voltada à criminalidade (artigo 44 e 77, ambos do Código Penal). Recurso em liberdade. Custas na forma da lei. Publique. Intime e cumpra. - ADV: MARINA MUCCI (OAB 357364/SP), FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP), PATR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2772 autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP) Processo 1006876-40.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Feraug Empreend Imob Ltda Vistos. Providencie a serventia a consulta acerca da va