Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 89 RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso interposto pela reclamada. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO PREJUDICIAL DE MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 130695

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 133437 464

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RELATÓRIO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso da reclamada. Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 116265 938

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais, conheço dos embargos de declaração da 2ª Reclamada. Código para aferir autenticidade deste caderno: 105781 2188

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. Código para aferir autenticidade deste caderno: 110179 415

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Dispensado o relatório por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso da segunda reclamada (NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA). Código para aferir autenticidade deste caderno: 107790 611

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2150 Dispensado, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos moldes do artigo 852, I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE Código para aferir autenticidade deste caderno: 134238

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. É o relatório. VOTO QUESTÃO PREJUDICIAL ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. Código para aferir autenticidade deste caderno: 113171 1249

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-I da CLT. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso do reclamante. Código para aferir autenticidade deste caderno: 127520 293

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 754 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de Dispensado o relatório, por se tratar de recurso em procedimento admissibilidade, conheço do recurso ordinário do reclamante e das sumaríssimo (art. 852-I da CLT). contrarrazões. VOTO Código para aferir autenticidade deste caderno: 130549