Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1152 124 - 0085204-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sheila Hidalgo Sanches - Advogado: Julio Camargo de Azevedo (OAB: 307717/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 125 - 0085700-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 99 Silva. Advogada: Maria Neide de Souza Viveiros (OAB: 11783/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 14 - 0000356-94.2016.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Icó/Vara Única. Recorrente: Evangelista Gomes Brasil. Advogado: Fabricio Moreira da Costa (OAB: 10373/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 878 Dativo) (Fls: 84) 50 - 0112329-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Rodrigo Sales Hazjan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) (Fls: 36 -ap) - Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 112 Recorrente: Antonio Carlos Pires. Advogado: Paulo Roberto Rabelo Leal (OAB: 13591/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SERGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 66 - 0000951-59.2017.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara. Recorrente: Júlio César Cordeiro Lira. Recorrente: Jacinto Caxeiro de Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 173 CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB: 281815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013084-90.2008.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2008.0130845/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Silvio Cesar de Moura; Advogado: SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB: 244847/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 658 993.06.100604-9 (00933580.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Emerson Fernandes - Advogado: Idinea Zucchini Rosito (OAB: 45218/ SP) 993.06.108920-3 (00998164.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 97 Número da Pauta: 291 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0006805-44.2011.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Parambu/Vara Única. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Seliano Acilon Bezerra. Recorrido: Fabiano Acilon Bezerra. Recorrido: Cicero Albenide Ramos. Recorrido: Absolon Noronha Bezer

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000965-13.2016.403.6138 PROT: 24/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000987-08.2015.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO DONIZETE UZAN VARA : 1 PROCESSO : 0000966-95.2016.403.6138 PROT: 24/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000079-82.2014.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: MAICON DO CARMO CARVALHO TAVARES E OUTRO ADV/PROC: SP347085 - ROBERTO

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 206 Nº Processo do TJ: 98607020008060070 Ano: 2016 Nº Processo MP: 2016/345938 Distribuição: 2Natureza: Apelação Campo: Secretaria de Processos - NUCRIMComarca: Fortaleza Volume(s): 1 Seg. Justiça: Não Nº Processo do TJ: 6235377520168060000 Ano: 2016 Nº Processo MP: 2016/346209 Distribuição: 2Natureza: Habeas Corpus Campo: Secretaria de Processos - NUCRIMComarca: Cau

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 116 Recorrente: Luiz Cláudio Gama Cruz Filho. Advogada: Maria das Dores Gonçalves Cavalcante (OAB/CE: 6070). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu o Recurso em Sentido Estrito para lhe negar provimento, mantendo incólume a decisão de pronúncia, nos termos do voto da Relatora.”