10.001 resultados encontrados para recurso especial repetitivo. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 383 DE FREITAS. “ Ficam intimados da parte dispositiva da decisão proferida por este juízo em 29/04/2014 na qual restou determinado a suspensão do processo até o julgamento do Recurso Especial Repetitivo 1.418.593 do STJ: ¿Determino assim, a suspensão deste processo até o julgamento definitivo do recurso especial repetitivo¿.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO 20) 21802-9
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 745 Processo 1505256-39.2019.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Orlando Lafaete - Vistos. Conforme tese fixada no julgamento dos Temas nº 903 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.320.825-RJ-STJ) e nº 980 (Recurso Especial Repetitivo nº 1.658.517-PA-STJ), o início d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 382 Especial Repetitivo 1.418.593 do STJ: ¿Determino assim, a suspensão deste processo até o julgamento definitivo do recurso especial repetitivo¿.”.- INT. DR(S). PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES , ROCHELLE BESSA RAMOS GURGEL 8) 18632-16.2013.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO HONDA S/A REQUERIDO.: JARDSON FRANCA SILVA. “ Ficam intimados da parte disposit
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 CE/15547 CE/15568 RS/30820 CE/23065 CE/108911 CE/23649 PR/47710 / SP/108911 CE/16477 CE/25392 CE/10952 PR/47710 / CE/25295 CE/20837 CE/15568 RS/30820 CE/23649 CE/19328 CE/23649 CE/19328 CE/1870 / CE/20565 / CE/19328 / CE/3881 / 14 15 15 16 16 17 17 17 18 19 20 20 21 21 22 23 24 24 25 25 26 26 27 27 29 29 30 30 31 Caderno 2: Judiciário / RS/30264 / CE/25609 / CE/23649 CE/24949 CE/23065 / / CE/1870 / CE/25393 CE/25462 / / RS/30264 / PR/4771
se à sua juntada.Após, em cumprimento à decisão aditiva exarada no Recurso Especial Repetitivo nº 1.381.683-PE (1ª Seção do S.T.J.; Rel. Ministro Benedito Gonçalves), suspendo a tramitação do feito até ulterior delliberação. 0004208-38.2014.403.6104 - EDILSON MARTINS DE PAULA X EDMAR SOUZA DE OLIVEIRA X GILVAN FRANCISCO DA SILVA X ALBERTINO JOSE PEREIRA X JEOVA DOS SANTOS(SP104964 ALEXANDRE BADRI LOUTFI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da justiça gratuíta.Consider
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3166 CPC). Intime-se. - ADV: KEYNE TAKASHI MIZUSAKI (OAB 149095/SP), MARCOS ROBERTO CANDIDO (OAB 238363/SP), CARLOS TOSHIHICO MIZUSAKI (OAB 33296/SP) Processo 0000589-27.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000589) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo - Vis
proceda-se à sua juntada. Após, em cumprimento à decisão aditiva exarada no Recurso Especial Repetitivo nº 1.381.683-PE (1ª Seção do S.T.J.; Rel. Ministro Benedito Gonçalves), suspendo a tramitação do feito até ulterior deliberação. Int. 0006017-63.2014.403.6104 - EDILSON DA SILVA OLIVEIRA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando ter havido o depósito da contestação
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3473 (OAB 195511/SP), EMY GORTE (OAB 67467/SP) Processo 0000034-35.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lanivetlaboratório Nacindl de Veterinária Ltda - Vistos. Tendo em vista o que restou assentado no Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3474 ocorrência da prescrição, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 487, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 0000450-95.1999.8.26.0480 (480.01.1999.000450) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
proceda-se à sua juntada. Após, em cumprimento à decisão aditiva exarada no Recurso Especial Repetitivo nº 1.381.683-PE (1ª Seção do S.T.J.; Rel. Ministro Benedito Gonçalves), suspendo a tramitação do feito até ulterior deliberação. Int. 0002950-90.2014.403.6104 - SUSANA SANCHES NOGUEIRA(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233948B - UGO MARIA SUPINO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando ter havido o depósito da contestação em