Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1827 suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1830 Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0520717-61.2008.8.26.0562 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1844 Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1848 Manuel dos Santos Serio Me - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 18 de outubro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2845 Assistir - Serviços de Contabilidade S/c Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2847 - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2849 Nº 0503974-78.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Master Habitacional Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2858 delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0519480-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1001 Sos Construçoes e Projetos Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 23 de junho de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1445 Nº 0501150-77.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Minoru Oda - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 10