Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 916 razões deixam entrever que há, realmente, similaridade na aparência das embalagens em que as partes comercializam tônico capilar de idêntica finalidade. A decisão recorrida, no entanto, está afeiçoada ao que Superior Tribunal de Justiça tem decidido em demandas análogas, qual seja, pela necessidade de confirmação por pr

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ES E CAMISETAS (FOLHAS 110/132). ALEM DO MAIS, EXTRAI-SE DO CADER NO PROCESSUAL, FICHA CADASTRAL DE REQUERIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI PARA REGISTRO DE MARCA, CONTENDO IMAGEM QUE SE ASSEMELHA AS COLIGIDAS PELO REQUERENTE (FO LHAS 135/137). ADEMAIS, VERIFICA-SE A PROBABILIDADE DO DIREITO NO S DOCUMENTOS DE FOLHAS 144/147, QUAIS SEJAM, N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 Emitido em : 06/04/2021 - 21:45:58 DECIDO. A parte autora fundamentou seu pedido para o reconhecimento de violação ao trade dress de seus ovos de pascoa da linha infantil. Contudo em um juízo de cognição sumária dos fatos, não extraio a probabilidade do direito alegado pela autora. Com efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 Emitido em : 30/04/2021 - 00:51:14 Processo 1056636-62.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Csl Importadora Ltda - Morgado Sp Comercial Ltda Me e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, para confirmar em parte a liminar concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 13 fazendo-o com fundamento no artigo 85, §2º, do novo Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 98, §3º do mesmo diploma processual, eis que o autor é beneficiário da gratuidade. P. R. I. - ADV: JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA (OAB 403425/ SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 613 DECISÃO COMO MANDADO. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP) Processo 1002170-31.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - Me - - Enio Bianchi - Fls. 1.654/1.666: Converto o julgamento em diligência. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 7 Atendida a determinação supra, intime-se a Administradora Judicial para emissão de parecer conclusivo. Int. e Dil. - ADV: MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP) Processo 1000565-62.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 10 acerca da necessidade de produção de prova pericial nos casos de violação de conjunto imagem, senão vejamos: “RECURSO ESPECIAL. USO INDEVIDO DE MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONJUNTO-IMAGEM (TRADE DRESS). COMPARAÇÃO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO EM SIMPLE

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 845 petição de fls. 85/86, aduzindo que não tem interesse em instrução processual, e, caso a promovida não manifeste interesse em instrução, pugna pelo julgamento antecipado da lide. A parte autora acostou petição de contrarrazões ao agravo de instrumento, às fls. 87/92. Às fls. 95/101 fora acostada decisão monocrática, acerca do agravo de instrumento interposto pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 6 estabelecimentos comerciais de determinado concorrente aos olhos do consumidor e da concreta existência de confusão, ou indução a ela, por associação indevida à marca, o que não resta evidenciado pelas provas que instruem a inicial, cabendo assinalar à autora que o Colendo Superior Tribunal de Justiça