Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1651 9000353-75.1982.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Zornita Participações Industriais e Comércio Ltda - Recorrido: Severino João Batista Zornitta - Recorrido: Arry Hemetério de Paris - Recorrido: Julio Odoni Zornitta - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2107 Negaram provimento ao recurso “ex-officio”. V.U. - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) 9004240-76.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1658 9004796-78.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Creações Bambino Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso “ex officio”. v.u. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1657 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind Com Prozeite Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex-officio”. V.U. - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) 9002826-77.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1653 Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Kyart Ind Com Produtors Alimenticiios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex -officio”. V.U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/ SP) (Procurador) 9001746-20.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1623 recurso “ex officio”.V.U. - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) (Fls: ‘) 9001398-21.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mercantil Indl Mississipi Ltda - Interessado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2106 Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex-officio”. V.U. - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) 9002127-81.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2108 9004358-18.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Filcril Com de Eletronica Imp e Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Alcina Mara Russi

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 206 Nº Processo do TJ: 98607020008060070 Ano: 2016 Nº Processo MP: 2016/345938 Distribuição: 2Natureza: Apelação Campo: Secretaria de Processos - NUCRIMComarca: Fortaleza Volume(s): 1 Seg. Justiça: Não Nº Processo do TJ: 6235377520168060000 Ano: 2016 Nº Processo MP: 2016/346209 Distribuição: 2Natureza: Habeas Corpus Campo: Secretaria de Processos - NUCRIMComarca: Cau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 Prom. Justiça : João Linhares Júnior Recorrido : Alan Henrique Pinheiro da Costa DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho 9 - Nº: 0814613-15.2019.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Dourados / 1ª Va