Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3087 Processo 1004338-46.2018.8.26.0106 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Brenda de Oliveira Cano - - Willian Fernando de Oliveira Barros e outros - Gislene Franco de Oliveira - Fica o(a) inventariante intimado(a) a apresentar, no prazo de 30 dias, os itens: III e VIII, nos termos da determinação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1634 alimentos em quantia módica. Não obstante a presunção de necessidade diante da menoridade, reputo que o valor de 70% do salário mínimo em caso de desemprego é oneroso para o alimentante, dado os sucessivos aumentos anuais acima da inflação que tem sofrido o salário mínimo nacional. Assim, o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2190 possui outra filha (fls.36). Nesse panorama, cristalino que o valor dos alimentos postulados na inicial mostra-se muito além da possibilidade do réu. Lado outro, o montante sugerido pelo réu emerge como ínfimo para as necessidades presumidas do autor. Assim, o valor de 25% dos rendimentos líquidos do pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1779 decido. No mérito, o pedido é parcialmente procedente.Embora não realizado o exame pericial, os elementos dos autos indicam probabilidade suficiente de paternidade em relação ao réu.Ora. Desde os idos de 2014 que o processo aguarda a realização da perícia para a solução da demanda, sendo que o réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 374 deixar assentado que a hipótese dos autos não é de acidente de trabalho, mas, sim de doença profissional, por isso que se cuida de males do qual o autor padece em razão de esforços repetitivos. Nesse contexto, não há lugar para a realização de perícia no local de trabalho, mesmo porque não se controverte quan