525 resultados encontrados para recurso inominado cível. custos - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 654 0215894-21.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Paulo Sergio Feitosa Arruda. Advogada: Andreia de França Morais (OAB: 27308/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 202 0167245-30.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Gil Sousa Nogueira. Advogado: Gil Sousa Nogueira (OAB: 26842/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dia
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 588 providências necessárias. 0830790-98.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrido: ÍTALO CARVALHO FEITOSA. Advogado: José Teles Bezerra Júnior (OAB: 25238/CE). Advogado: Igor Vasconcelos Ponte (OAB: 1700
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 707 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2021. MÔNICA LIMA CHAVES Relato
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 863 Recursal Fazendária, nos termos do art. 178 do CPC, após o que, devolvam-me conclusos os autos. 0188813-05.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Maria Irenilda Costa Chaves. Advogado: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE). Recorrente/Rec: Agencia de Fiscalização de Fortaleza - Agefis. Proc. Jurídico: Marcus Cristian de Queiroz E Silva (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 207 0173052-31.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Vacilda Maria Andrade dos Santos. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Anderson Herbert Alves Marques (OAB: 39169/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conf
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 510 0164732-89.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Emanuel Iromax de Lima. Advogado: Emanuel Iromax de Lima (OAB: 36348/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, mani
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 457 0151350-63.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Marcos Estevão Patricio Oliveira. Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 208 Relator 0175692-07.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Eugenia Maria Gomes Ferreira. Advogado: Pedro Henrique Duarte Miranda (OAB: 27507/CE). Advogada: Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno (OAB: 36219/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Faculto aos interessados,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 410 de 2020. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a) 0147754-08.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Anna Stefania Evangelista Maia. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despac