Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2313 em julgado do recurso acima referido pelo C.Supremo Tribunal Federal. ADV. MOHAMED ALI SUFEN FILHO OAB/SP/87.689, MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP/242.123. Rec. 0515/13- RECURSO INOMINADO- ( feito 0042/12)- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEIDE GALEGO, fls. 191/192: :... Desta maneira, considerando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2290 Rec. 0872/13- RECURSO INOMINADO- (feito 0298/10- Pres. Prudente), BANCO CSF S/A X WILSON DE BARRROS, fls. 50: Ante a objeção de fls. 48/49 proceda a serventia a inclusão do processo na pauta de julgamento, efetuando as intimações que forem pertinentes. ADV. EDUARDO CHALFIN OAB/SP/241287, THIAGO APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2281 Rec. 0642/13-RECURSO INOMINADO- ( feito 0050861-05.2012- Martinopolis), NATALINO GUILHERME RIBEIRO X COSESP, juiz Relator FABIO MENDES FERREIRA, fls. 230: O agravo de instrumento foi tirado contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.Sendo o meio processual adequado ( STJ- Corte Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2192 AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3004347-83.2013.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2013 - Anhumas AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. P. DE S. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP JUIZ PRESIDENTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2289 o direito do servidor admitido antes da promulgação da Emenda Constitucional 19/98. No entanto, como o E. Supremo Tribunal Federal elegeu o Representativo de Controvérsia 75, “ Base de Cálculo do adicional por tempo de serviço( quinquênio ) de servidores públicos”, impõe-se a suspensão do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2194 eleito pelo E. Supremo Tribunal Federal. Assim, por força de tal representativo, com fundamento no artigo 543-B, § 1º, do CPC, por ora, não recebo o Recurso Extraordinário interposto às fls. 291/301 , e determino o sobrestamento do presente feito, até o pronunciamento definitivo daquela Corte.Com o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2628 Embora no site jurídico do STF, a demanda encontra-se cadastrada como “julgado mérito de repercussão geral”, verifica-se nos termos do extrato de acompanhamento processual, que o RE 561.836 ainda não transitou em julgado até a presente data. Desta maneira, determino a suspensão deste processo até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2298 atuação mercantil, e por consequência, desrespeitando o princípio da dignidade da pessoa humana. Ressalte-se que as inúmeras ligações em horários de repouso e incansáveis notificações via e-mail, fato não impugnado pelo réu, são condutas suficientes para ofender a dignidade do consumidor, tira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2193 ATO DO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRES. PRUDENTE, fls. 350:Cuida-se de Agravo (art. 544 do CPC) que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento de que sobre a matéria já se pronunciara o Supremo Tribunal Federal (tema 77) em recurso submetido ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2627 ADV. CARLOS RENATO G. MUNGO OAB/SP/140.621. Rec.nº.768/13 Proc.nº. 1071/11: Andrie Lobo Santana x E.J. de Brito-ME. Juiz Relator: Luiz Carlos de Carvalho Moreira. Fls. 178: -DERAM PROVIMENTO (V.U.).(Para eventual interposição de Recurso Extraordinário, comprovar o recolhimento no valor de R$-145,36 em G