Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2534 Travaglini Bethiol - - Enrico Travaglini Bethiol - Fls. 159/168: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los por entender que a parte impetrante visa à rediscussão do mérito. Assim, a discordância deverá ser objeto de recurso próprios. Int. - ADV: DENIZE THEREZINHA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2546 última. Se requerido, defiro a emissão de mandado de levantamento em favor da Fazenda para a devida conversão, devendo esta comprovar nos autos o respectivo recolhimento. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1008013-51.2022.8.26.0114 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3363 SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP) Processo 1011196-57.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Diogo Vitor Cobra - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 503 Direção dos Juizados da Capital Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2506/2019 Processo 0800338-28.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3261 no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP) Processo 1008796-43.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Jurandir Ferreira - Certidão retro: recebo o recurso inominado interpost

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 637 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto para darlhe provimento, nos termos do voto do relator. 12) 5273-33.2016.8.06.0041/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Recorrido : LUIZ BONFIM SOBRINHO Relator(a).: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2449 autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP) Processo 1021654-09.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário Pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 753 ADV: ALYSSON PEREIRA DE LIMA (OAB A557/AM) - Processo 0772070-17.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Alliney Paes de Lima Pereira - DE ORDEM, constatando a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte autora e o pedido de justiça gratuita, em atenção a ordem de serviço n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2578 autora para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1015053-84.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Alves Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1484 - 1. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 160/165. 2. Fls. 166: Defiro o levantamento requerido pelo perito judicial, expedindo-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP) Process