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recurso inominado que permanece

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7 resultados encontrados para recurso inominado que permanece - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/07/2019 - Pág. 3268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3268 O PODER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, O POUPADOR TEM DIREITO À DIFERENÇA DO MÊS DE MARÇO, PELA APLICAÇÃO DO IPC, MAS, NOS MESES SEGUINTES, INICIADO NOVO PERÍODO AQUISITIVO, A CORREÇÃO DEVERIA SER FEITA PELO BTNF SENDO JULGAMENTO EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, CONSTITUI PRECEDENTE O

TJSP 29/07/2019 - Pág. 3270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3270 MESES POSTERIORES A MARÇO DE 1990 - PRECEDENTE OBRIGATÓRIO – CPC, ART. 927, III - INDEVIDA A DIFERENÇA – RECURSO DO BANCO PROVIDO.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO COLLOR II – MANTIDA SUSPENSÃO POR DETERMINAÇÃO DO MIN. GILMAR MENDES DO STF – RECURSO INOMINADO QUE PERMANECE SOBRESTADO QUANTO A E

TJSP 29/07/2019 - Pág. 3276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3276 RECURSOS REPETITIVOS, AFASTANDO TODA AS PRELIMINARES, MAS DEFININDO QUE SÃO INDEVIDAS DIFERENÇAS RELATIVAS A MESES POSTERIORES A MARÇO DE 1990 - PRECEDENTE OBRIGATÓRIO – CPC, ART. 927, III - INDEVIDA A DIFERENÇA – RECURSO DO BANCO PROVIDO.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO COLLOR II – MANTIDA SUSPE

TJSP 29/07/2019 - Pág. 3287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3287 Provasi - Recorrido: EGLES ELLINER CARÇA DE PAIVA - Recorrido: SONIA DE FATIMA VIEIRA - Recorrido: REGIANE PAES DE MOURA - Recorrido: CLAUDIA DE ALMEIDA - Recorrido: MARCIA APARECIDA OLIVEIRA LANER - Recorrido: MACELO BUENO DE CAMARGO - Recorrido: ALZIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Recorrido: IVAN RODRIGUES DE

TJSP 18/05/2010 - Pág. 50 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 50 e avaliação. Cumpra-se a determinação de fls. 25, primeiro parágrafo. Int. (A autora deverá informar o valor atualizado da execução) - ADV ANTONIO AUGUSTO TERAMAE OAB/SP 285873 - ADV CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA OAB/SP 224415 238.01.2009.005813-0/000000-000 - nº ordem 1598/2009 - Declaratória (em geral) -

TJSP 04/04/2016 - Pág. 2982 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2982 (de abril/2015 até o final do curso - fls. 14), sem qualquer outra ressalva, mas também a adesão da autora à oferta, com pagamento das parcelas vencidas entre abril e junho/2015. Assim, cabia à ré demonstrar que a autora tinha conhecimento da alegada restrição da oferta, sendo o desconto destinado a participantes d

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