Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4055 (OAB 72977/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1004287-08.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliano Calixto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2162 sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram provimento mantendo-se a r. Sentença. Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo observando-se o disposto no artigo artigo 12 da Lei 1060/50. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 55039/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2701 causa em grau de apelação ou outro recurso posterior. Neste sentido os ensinamentos de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR em seu “Curso de Direito Processual Civil”, Volume I, 47ª Edição, Editora Forense, página 357. Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Consequentemente, considero a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3940 da sentença ora embargada, era o juízo de mérito então adotado. A reversão da sentença que aqui se busca deve ser tentada através de Recurso Inominado, sendo certo que não há na sentença informada nenhuma das hipótese de alteração por meio de Embargos de Declaração.Decido, assim, pela rejeiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3940 da sentença ora embargada, era o juízo de mérito então adotado. A reversão da sentença que aqui se busca deve ser tentada através de Recurso Inominado, sendo certo que não há na sentença informada nenhuma das hipótese de alteração por meio de Embargos de Declaração.Decido, assim, pela rejeiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 2029 Após o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, entregando-os ao interessado, mediante recibo nos autos, arquivando-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP) Processo 220.07.00

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano X - Edição 2385 4 Polo Ativo(s): JESSICA BEZERRA DE SOUZA Polo Passivo(s): TIM CELULAR S/A Decisão: “Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por TIM CELULAR S/A em face da sentença de mérito prolatada no E.P. 7.1/7.2. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Inexiste obscuridade, omissão ou contradição a ser

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior em sede de recurso inominado, sendo forçoso a rejeição dos aclaratórios por inadequação da via eleita. Assim, pelas razões expostas, REJEITOos Embargos de Declaração, diante da inexistência dos vícios de omissão, contradição e obscuridade, consoante permissivo constante dos arts. 494,II, c/c 1022, I e II, do NCPC. Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se. Boca

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2385 • Manaus, quinta-feira, 10 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ANAMÃ Poder Judiciário do Estado do Amazonas Vara Única da Comarca de Anamã Juíza Substituta de Carreira: Bárbara Marinho Nogueira Diretor de Secretaria: Elieder Bonet Abensur Autos nº 0000003-67.2017.8.04.2201. AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO ANTECIPADA Autor: RAIMUNDA

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 tratando de recurso com vista a modificação do julgado. 2.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NÃO ADMITIDO. SEM HONORÁRIOS E CUSTAS. (20120110008729UNJ, Relator: WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO, Turma de Uniformização, Data de Julgamento: 16/05/2013, Publicado no DJE: 11/06/2013. Pág.: 372) A Primeira Turma Recursal já julgou o recurso inominado, sendo, portanto inadmissível o inc