CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2510 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000445-45.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: EDILISIA ROCHA SILVA Advogado(s): GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB:0053271/BA) RÉU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ES

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 SMAFF AUTOMÓVEIS LTDA. LYCURGO LEITE NETO e outro(s) MARIA JOSE SARTÓRIO DA SILVA SIMONE CERQUEIRA BATISTA e outro(s) 2JECIV -BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. RECORRENTE VENCIDO. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.- Acórdão elaborado de conformidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1133 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2702 em seu “Curso de Direito Processual Civil”, Volume I, 47ª Edição, Editora Forense, página 357. Deste modo, INDEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Consequentemente, considero a manifestação de fls. 180 como DESISTÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO. Sendo assim REME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1098 Maria de Souza de Mello - - Celso Carlos de Souza - - Eva Conceição de Araujo - Banco do Brasil SA - Em atenção à r. decisão de fl. 222 FEITO COM VISTA À(O) EXQUENTE (Manifeste-se trazendo aos autos as suas contrarrazões do Recurso Inominado. Sendo certo que, houve a certificação da tempestividade

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Decisão: “Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por TIM CELULAR S/A em face da sentença de mérito prolatada no E.P. 7.1/7.3. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Inexiste obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Ademais, observo que a matéria objeto da irresignação deve ser tratada em sede de recurso inomin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 1023 SERÁ ADMITO RECURSO CONTRA A SENTENÇA (RECURSO INOMINADO), SENDO EXCEPCIONALMENTE CONHECIDO E JULGADO O RECURSO CONTRA DECISÃO QUE, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, VIER A DEFERIR QUAISQUER PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO CURSO DO PROCESSO, PARA EVITAR DANO DE DIFÍCIL OU DE INCERTA REPARAÇÃO (V.G.:

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3667 aos princípios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade, fixo a indenização em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Esse valor proporciona justa indenização, sem se tornar em fonte de enriquecimento indevido. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 4.000

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ATO ORDINATÓRIO N. 0703399-10.2017.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALIFER BRUNO LOPES RODRIGUES. Adv(s).: DF5633800A - MARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Adv(s).: SP2610610A - LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. R: SERASA S.A.. Adv(s).: D

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 decisão: CONHECIDOS.EMBARGOS REJEITADOS. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 24 de Novembro de 2015 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - Relator A ementa servirá de acórdão, conforme intelig