Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1274 endereço eletrônico [email protected]. COMUNICA, ainda, que da requisição deverão constar sempre que possível os endereços eletrônicos das unidades dos policiais militares requisitados, de modo a permitir imediato recebimento. COMUNICA, por fim, que a efetiva leitura da mensagem dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4655 ministeral interposto, e ainda, que apresente nos autos o Registro Geral de Indicação, para expedição de certidão de honorários, oportunamente. / Sentença de 06/11/2015: “(...) Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO a ré VANESSA DA CRUZ, qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 949 OLIVEIRA (OAB 23183/SP), PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (OAB 242668/SP), EDISON LOPES CORREA (OAB 24205/ SP) Processo 0830859-87.2012.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DIEGO MOSCA LORENA DE SOUZA e outro - ANDRÉ CARDOSO GOMES BALIERA - Vistos. I No tocante a admissibilidade do Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2202 defesa não comporta acolhimento. Como já ponderado anteriormente os requisitos que autorizaram a manutenção do réu no cárcere permanecem íntegros. Também não se verifica a existência de constrangimento ilegal. Sendo assim, indefiro o pedido de liberdade provisória. Oficie-se à Delegacia de Polícia, com urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2149 complementação do atendimento do item 2 de fl. 755, verifique e informe a serventia quanto à possibilidade de desarquivamento dos autos dos processos DESMEMBRADOS dos demais corréus já julgados pelo mesmo fato aqui tratado, com vistas à extração de cópias de eventuais sentenças e acordãos, e sobretu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 61 18.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.S.S. - H.S.F.S. - Fls. 101-116; Ciência à parte exequente acerca do mandado cumprido, manifestando-se no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/ SP), LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP), PRISCILA MORAIS SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4114 prevalecer, tanto neste STJ quanto no STF, o entendimento “a representação, nos crimes de ação penal pública condicionada, não exige maiores formalidades, sendo suficiente a demonstração inequívoca de que a vítima tem interesse na persecução penal. Dessa forma, não há necessidade da existência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1965 (OAB 164035/SP) Processo 0001765-20.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - VAGNER ALVES DA SILVA - CI 2018/000344 Vistos. Em razão da entrada em vigor da Lei nº 13.964/19, reanaliso de ofício a prisão preventiva decretada ao réu Vagner Alves da Silva. Com efeito, a ele são atribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 866 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRPRGS Juiz de Direito: Dr(a). Teresa Cristina Cabral Santana R. dos Santos 1- O recurso interposto pelo assistente de acusação é intempestivo, motivo pelo qual deixo de recebê-lo (vide certidão de trânsito em julgado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1789 foi a primeira vez, pois o réu era esquentadinho. Ao ser interrogado, o réu disse que apenas se defendeu, pois a ofendida era ciumenta e partiu para cima dele. Encerrada a instrução, é certa a reprovação penal da conduta do réu. A vítima afirmou que foi agredida com socos e chutes. Não conseguiu se defender, pois