Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ACUSADO : ERONILSON RIBEIRO PASSARINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL DO REEDUCANDO ERONILSON RI BEIRO PASSARINHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO R EEDUCANDO, ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA (FL. 62). E O RELA TORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS O

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DECISAO, REFERIDO RECURSO NAO MERECE PROSPERAR. QUANTO AOS EMBAR GOS OPOSTOS PELO AUTOR, ESSE ALEGOU CONTRADICAO QUANTO AOS FUNDAM ENTOS DA SENTENCA E ERRO MATERIAL NA CONDENACAO DE HONORARIOS ADV OCATICIOS DO REU REVEL. POIS BEM. VERIFICO QUE NAO HA A CONTRADIC AO APONTADA, ESTANDO A DECISAO EMBARGADA CLARA E OBJETIVAMENTE FU NDAMENTADA. QUANTO AOS HONORARIOS ARBITRADO

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ULAS CONTRATUAIS. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. HI POSSUFICIENCIA INFIRMADA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. 1) - EM CON FORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QU E NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIR

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O RESULTADO UTIL DO PROCESSO. 2. CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA, A CAUCAO OFERTADA EM GARANTIA AO DEBITO, E QUIVALE A ANTECIPACAO DA PENHORA EXIGIDA PELO ARTIGO 206 DO CODIG O TRIBUTARIO NACIONAL, SENDO O MEIO APTO A OBTER A CERTIDAO POSIT IVA DE DEBITOS COM EFEITOS DE NEGATIVA, NAO TENDO, NO ENTANTO, O CONDAO DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRED

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 5274 GO - GLADYS MORATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601897566 EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS POR MENDANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILI ARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS FACE DE BANCO DO BRAS IL S/A, EM QUE A PARTE EMBARGANTE PUGNOU PELA CONCESSAO DA GRATUI DADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A DE APELACAO - TUDO, CONSEQUENTEMENTE, SEM PREJUDICAR O DEVEDOR, O QUAL, SE SE TRATASSE DE NULIDADE COMINADA, SEQUER TERIA LEGITI MIDADE PARA PEDIR A RESPECTIVA DECLARACAO. RECURSO ESPECIAL NAO C ONHECIDO. (RESP - RECURSO ESPECIAL - 113587 1996.00.72234-0, ARI PARGENDLER, STJ - SEGUNDA TURMA, DJ DATA:29/06/1998 PG:00141 ..DT PB:.) [NEGRITO INSERIDO] DECISAO: CUIDA-SE

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DADE), COM INTUITO DIRETO DE LESAO AO ERARIO OU AOS PRINCIPIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. NO CASO DOS AUTOS, MORMENTE APOS A PROVA ORAL PRODUZIDA, NAO VERIFIQUEI DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, E DO SINCERO A MIM PRESTADO PELA RE, QUALQUER EXISTENCIA DE MA FE NAS PRATICAS ADOTADAS, MAS, AO CONTRARIO, VERDADEIRO DESCONHECIME NTO E FALTA DE PREPARO, DE RESPONSABILIDADE D

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TOS CAMINHEM CONJUNTAMENTE, COMPARECENDO CORRETA A DECISAO QUE DE TERMINA O DESAPENSAMENTO A FIM QUE O FEITO EXECUTIVO PROSSIGA O S EU ITER PROCEDIMENTAL PROPRIO. 3. RECURSO DESPROVIDO. (TJDFT - AC ORDAO N.687833, 20130020077917AGI, RELATOR: MARIO-ZAM BELMIRO, 3 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 12/06/2013, PUBLICADO NO DJE: 03 /07/2013. PAG.: 128). DESTA FORMA, NAO VE

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 CUMPRIMENTO DE SENTENCA MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MATOS 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 47967A GO - DANILO DA SILVA ADV REQTE : 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO ART. 1.023, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CI

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 200901772318 PARTE(S): PAPAS ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA AGENCI A GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO AGR DECISAO. A PART E AUTORA REQUEREU AS FLS. 381/386, QUE A EXECUCAO FISCAL SEJA RED IRECIONADA PARA O SOCIO DA EMPESA DE NOME VILOMAR MENDES DE SOUZA . VERIFICO NOS AUTOS, QUE O SR. VILOMAR MENDES DE SOUZA ERA SOCI O DA EMPRESA PAPA"S TRANSPORTE TURISTICO LTD