19 resultados encontrados para recurso nao podem ser - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 6755-13.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE AILTON VIEIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N. 201900067557 ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FL. 115. REMETA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A R EALIZACAO DE MAIORES DILIGENCIAS QUE A AUTORIDADE POLICIAL REPUTA R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GOMES MARTINS ACUSADO : MARCOS STENIO SOUSA CALAZANS ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800071536 IRRESIGNADO COM A DECISAO DE PRONUNC IA, A DEFESA DE MARCOS STENIO SOUZA CALAZANS, INTERPOS RECURSO EM SENTIDO A FL. 227. RECEBIDO O RECURSO (FL. 235) FORAM APRESENTAD AS AS RAZOES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ROGERIO TEIXEIRA COELHO ADV ACUS : 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA DESPACHO : AUTOS N. 201702366329 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O INTERPOSTO PELA DEFESA AS F. 188 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. I NTIMEM-SE A DEFESA, EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTA REM AS RAZOES E CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 SCORRIDO O PRAZO DE REMESSA EM BRANCO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. E ST E DE SPACHO VALERA COMO OFICIO, CONFORM E DISPOSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 RA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 39163-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : MATHEUS TAVARES CAETANO ADV REQTE : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N. 201900391630 ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA, OFICIE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 51538 GO - CLEIB BUENO DE MORAIS 40389 GO - EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201501572827 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 672/673, HAJA VISTA QUE A INDICACAO DE TESTEMUNHA PARA SER OUVIDA COMO DO JUIZO ESTA PREVISTO NO ARTIGO 209 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ANTE A PLAUSIBILIDADE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. E XPECAM-SE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE SILVA VITIMA : GUSTAVO INACIO FERREIRA E SILVA ADV ACUS : 19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201400478345 SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFICIOS DE F. 1129, 1133/1135 E 1138, OUCAM-SE AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS . AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO E CERTIFIQUE-SE. EM SEGUIDA, VOLV AM OS AUTOS CONCLU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ACORDO COM OS FUNDAMENTOS DIRETAMENTE RELACIONADOS A ELE, PORTANT O AS DEMAIS MATERIAS DISPOSTAS NO RECURSO NAO PODEM SER ANALISADA S NESTE MOMENTO, SOB PENA DE SUPRESSAO DE UM GRAU DE JURISDICAO. II - A DECISAO QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO E ATO DE LIVR E ARBITRIO DO JUIZ, SOMENTE SE ADMITINDO A SUBSTITUICAO DO ATO, V INCULADO AO EXERCICIO DO LIVRE CONVENCIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 IA, A DEFESA DE FRANKLIN MENDES DE SOUZA, INTERPOS RECURSO EM SEN TIDO A F. 369. RECEBIDO O RECURSO (F. 436) FORAM APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO AS F. 442/454 E 456/463, RESPEC TIVAMENTE. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO, PARA O ASSIS TENTE DA ACUSACAO (F. 466). ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. D ECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : : 226359-96.2015.8.09.0051 359 ACAO PENAL JEFFERSON OLIVEIRA DE JESUS HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE MARCELO ESPERANDIR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201502263593 DECISAO IRRESIGNADO COM A DECISAO DE PR