Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 BLICACAO: 14/06/2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENT ENCA - EXPEDICAO DE OFICIO PARA OS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVE IS DE BELO HORIZONTE - AUSENCIA DE ESFORCO DA EXEQUENTE - IMPOSSI BILIDADE. - A REQUISICAO DE INFORMACOES PELO JUIZ SOMENTE DEVE OC ORRER EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCAL IZACAO DOS BENS DO EXECUTADO, PORQUE INCUM

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 . ITAPACI-GO, 26 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KRED ENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262346-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALENOIR JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV REQTE : 24174 GO - VIVIANNE ALVES PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502623468 NATUREZA: REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA R

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREP ARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. IV. NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO C TN, A PESSOA NATURAL OU JURIDICA DE DIREITO PRIVADO QUE ADQUIRIR DE OUTRA, POR QUALQUER TITULO, FUNDO DE COMERCIO OU ESTABELECIMEN TO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL, E CONTINUAR A RESPECTIV A EXPLORACAO, SOB A MESMA OU OUTRA RAZAO SO

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 L, JULGADO EM 06/06/2013, DJE 1346 DE 18/07/2013). PORTANTO, VERI FICADA A NOVA CONDUTA DELITUOSA NO CURSO DA EXECUCAO, POSSIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A PREVIA OITIVA DO SE NTENCIADO. NESSE SENTIDO OS JULGADOS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL FA LTA GRAVE COMETIMENTO DE NOVOS CRIMES REGRESSAO CAUTELAR DO REGIM E SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL POSSIB

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUSTIFICANDO O INT ERESSE DE AGIR DA PRESENTE DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE O DE CUJUS DEIXOU BENS A INVENTARIAR, E QUE O ALVARA JUDICIAL E PROCEDIMENT O EXPRESSAMENTE SUBSIDIARIO, NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI 6.858/80 , NO QUE TANGE A SALDOS BANCARIOS. IMPORTE SALIENTAR QUE O DESCUM PRIMENTO DA DETERMINACAO ACIMA, ACARRETARA N

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, B DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA DEF INITIVA. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PR AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SAO SIMAO, 22 DE JANEIR O DE 2019. JUIZ DE DIREITO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 75159-93.2017.8.09.0173 AUTOS N

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 A A PRETERICAO DO CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO.. IGUAL ENTENDIM ENTO FOI FIRMADO PELO STJ NO MS 13575/DF. OCORRE, QUE A SITUACAO ORA DESCRITA NAO SE ENQUADRA A QUE SE APRESENTA NA PRESENTE ACAO PARA APRECIACAO DESTE JUIZO. PERLUSTRANDO O CADERNO PROCESSUAL CO M ACUIDADE, VERIFICO QUE NAO ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS A EXISTENCIA DE CONTRATACAO DE TERCEIROS

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 VENTO DANOSO DEU-SE SOB A EGIDE DA LEGISLACAO ALHURES, OS PARAMET ROS ALI FIXADOS HAO DE SER OBSERVADOS. - MOSTRANDO-SE QUE HOUVE O CORRETO PAGAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA, A IMPROCEDENCIA DO PEDI DO E MEDIDA QUE SE IMPOE. - SENTENCA MANTIDA E RECURSO NAO PROVID O. (TJ-MG - AC: 10145120256048001 MG , RELATOR: MARIANGELA MEYER, DATA DE JULGAMENTO: 18/03/2014, CAMARAS C

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE (POR EDITAL). P. R.I. GOIANIA, 08/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 445655-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALISSON CESARIO ALCANTARA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201504456550 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERIO PUBLICO CON

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REGRAMENTO NAO OFENDE O DIREITO A SAUDE PREVISTO NO ART. 196 DA C ARTA POLITICA, TAMPOUCO CONTRARIA O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDAD E. 2. A NORMA QUESTIONADA, EM VERDADE, VISA IMPEDIR QUE O PODER P UBLICO ABSORVA DUPLO ONUS DERIVADO DE FATO A QUE NAO DEU CAUSA, D ETERMINANDO, COM ISSO, A SUSPENSAO, DURANTE O AFASTAMENTO, DA CON TAGEM DO TEMPO DE SERVICO PARA APURACAO DO