Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DESTA FEITA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES RPVS, A SEREM DIRIGIDAS A O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E COPIA AO REPRESENTANTE LEGAL DO INSS, PARA PAGAMENTO DOS VALORE S CONSTANTES NA PLANILHA DE FLS. 99/101, SEM A INCIDENCIA DA MULT A NO VALOR DE R$ 4.260,48, (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), POIS INEXISTENT

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PRESENTAR E NECESSARIO FOR, PODENDO FAZER CANCELAMENTO DE MULTAS, REQUERER ANISTIA DE MULTAS OCORRIDAS EM BARREIRAS ELETRONICAS E/ OU PARDAIS CASO SEJA NECESSARIO, REQUERER, ALEGAR E ASSINAR O QUE PRECISO FOR, JUNTAR A APRESENTAR E RETIRAR DOCUMENTOS, 2 VIA DE DOCUMENTOS, EM ESPECIAL DUT E IPVA, FAZER BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DA DOCUMENTACAO, TRANSFERENCIA, PAGAR TAXAS E E

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ALUDIDA CLAUSULA DE EXCLUSAO (CLAUSULA 6.5 DO CONTRATO, FL. 43) SE MOSTRA ABUSIVA E, PORTANTO, INVALIDA, UMA VEZ QUE COLOCA O CON SUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA, E INIQUA, E ONEROSA E RESTRINGE DIREITOS, DE MODO A DESEQUILIBRAR A RELACAO EXISTENTE ENTRE AS P ARTES. E NECESSARIO LEMBRAR QUE O PRINCIPIO DA BOA-FE, QUE DEVE T RILHAR TODA A AVENCA, IMPLICA A NECESSIDADE DE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NA FASE DE DILIGENCIAS, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM ALEG ACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, AS FLS. 299/305, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INC ISO VII, DO CODIGO PENAL. POR SUA VEZ, A DEFESA, TAMBEM EM ALEGAC OES FINAIS, POR MEMORIAL AS FLS. 289/297, REQUEREU SEJA O ACUSADO ABSOLVIDO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 IMPLICA SIMULTANEAMENTE EM REINCIDENCIA, TAL CONDENACAO SERA UTI LIZADA APENAS NESTA OPORTUNIDADE COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCI A DO BIS IN IDEM). NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACERCA DA CONDUTA SOCIAL E INEXISTEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIAR AO NA DOSAGEM DA PENA. OS MOTIVOS SAO DESFAVO

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IGURA EXCESSO DE EXECUCAO. 3. CASO O CRIME COMETIDO NO CURSO DA E XECUCAO TENHA SIDO REGISTRADO COMO INFRACAO DISCIPLINAR, SEUS EFE ITOS JA REPERCUTIRAM NO BOJO DO CUMPRIMENTO DA PENA, POIS, SEGUND O A JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A PRATICA DE FALTA GRAVE INTERROMPE A DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVOS BENEFICIOS EXECUTORIOS, A EXCECAO DO L

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 A ETAPA INQUISITIVA OFERECE SUPORTE PROBANTE RAZOAVEL, INDICATIVO DA PRATICA DOS CRIMES NARRADOS E PROBABILIDADE CONDENATORIA, VIA BILIZANDO A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, PRINCIPALMENTE PORQUE F ORMALIZADO O REQUISITORIO MINISTERIAL EM OBEDIENCIA AOS REQUISITO S DO ARTIGO CITADO, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A PERFEITA COMPREEN SAO DA ACUSACAO, NAO REVELANDO QUALQUER DIF

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ADV REQDO : 30739 GO - ALGOMIRO CARVALHO JUNIOR 34879 GO - KAMILLA MERCEZ DE BRITO 28200 GO - CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSE ADV REQTE : 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO 33095 GO - CINTIA NUNES DE CASTRO 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O FEITO ENCONTRA-SE MADURO PARA JULG AMENTO, DE FORM

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 FESTOU-SE PELA CONCESSAO DE REMICAO PELOS DIAS LABORADOS PELO REE DUCANDO, BEM COMO PELA ALTERACAO DA DATA-BASE PARA AQUISICAO DE B ENEFICIOS (F.121/123). 4. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. 5. A REMIC AO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS, C ONFORME PRECEITUA A LEI DE EXECUCAO PENAL.

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CIA DE OSTEOPOROSE LOMBAR. JUNTO COM A INICIAL COLACIONOU-SE AOS AUTOS A PROCURACAO E OS DOCUMENTOS COMPREENDIDOS AS FLS. 10/41. B REVISSIMO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RECEBO A PETICAO INICIAL, VEZ QUE SE EN CONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NOS