Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 18 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOA

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Dezembro de 2017 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 citação, conforme dispõe o art. 405 do Código Civil, mantendo-se incólume a sentença. Precedente: (Acórdão n.962407, 20151410025618ACJ, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 2ª TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 30/08/2016. Pág.: 419/435) VI. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. Sentença mantida. Custas recolhidas. Condeno a parte recorrente vencid

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CONCURSADO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL. ASSIM, ESTAO ATENDIDAS AS F ORMALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 159 E 178 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CUJO TEOR NAO OBRIGA A APOSICAO DO NUMERO DO CRM DO MEDICOLEGISTA, MAS APENAS SUA IDENTIFICACAO (ASSINATURA). 2. A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE, ALINHANDO-SE A POSICAO ESPOSADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU A COMPREENSAO DE Q

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 - 1º Vogal e JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 23 de Agosto de 2017 Juiz ARNALDO CORREA SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. VOTOS O Senhor Jui

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SO PENAL, CUJO TEOR NAO OBRIGA A APOSICAO DO NUMERO DO CRM DO MED ICO-LEGISTA, MAS APENAS SUA IDENTIFICACAO (ASSINATURA). 2. A TERC EIRA SECAO DESTA CORTE, ALINHANDO-SE A POSICAO ESPOSADA PELO SUPR EMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU A COMPREENSAO DE QUE NAO SE APLICAM OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI 9.099/95, DENTRE ELES A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, AS

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 devolução dos valores quando a autora o solicitou administrativamente e que, inclusive, já teria realizado o estorno, razão pela qual o pleito autoral não deve prosperar, sob pena de enriquecimento ilícito. IV. Todavia, as alegações apresentadas pela parte ré carecem da devida comprovação, uma vez que não foi demonstrada a concordância quando do pedido administrativo, tampouco o devido ree

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 RECURSO NAO PROVIDO. (TJ-MG AC: 10704110065841001 MG, RELATOR: G UTEMBERG DA MOTA E SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 14/01/2014, CAMARAS CIVEIS / 10 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 17/01/2014) GRIFO NOSSO. ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOL DES DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGIST

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 recorrente foi até à exposição e apresentou seus quadros para eventual venda, ainda que em local diverso do pretendido. 10. Para danos morais, os juros moratórios determinados na sentença incidem desde a citação (art. 405 do Código Civil). Já na correção monetária, o valor incide desde a data do arbitramento, conforme súmula 362 do STJ. 11. Em danos materiais, a correção monetária ocorre a

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 LUIS FISCHER DIAS - Relator, ARNALDO CORREA SILVA - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 02 de Agosto de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos