Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 entre os dias 06 e 08/05/2022, com a presença de Suas não participa deste julgamento nos termos do RITRT13. Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de da Senhora Des

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 110 Não tendo a parte autora se desvencilhado do ônus probatório da Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE relação contratual durante o período de trabalho por ela alegado, MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator),EDUARDO ALMEIDAe não há como ser reconhecido o vínculo empregatício, eis que da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO,

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 269 Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 31/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências o Senhor Desembargador Ubiratan Moreira Delgado e DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machad

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53 comprovação de fato constitutivo do direito do autor acerca dos Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas inalteradas, víncul

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6665 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO TRT/SP Nº 10009137320165020211 - 14ª TURMA JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS RECORRENTE:COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA PROCESSO TRT/SP Nº 10009137320165020211 - 14ª TURMA ADVOGADO:MARCELO FRAGA PERCEQUILLO RECURSO ORDINÁRIO RECORRIDA:ELZIMAR RODRIGUES VIEIRA ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE CAI

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 1662 Em 08.10.2015. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região RENATO LUIZ DE PAULA ALVES JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-1000306-79.2015.5.02.0313 RECLAMANTE PALOMA SANTOS FERREIRA ADVOGADO PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO(OAB: 242412/SP) RECLAMADO COMERCIAL CHOCOLANDIA LTDA ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 115427/SP) Processo nº 1001832-18.2

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 916 ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) NEI MAGALHAES RAMALHO FILHO(OAB: 176141/RJ) provimento para afastar a condenação subsidiária importar à 2ª reclamada, o que importa em julgar improcedente o pedido em ADVOGADO relação à TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1489 Juiz do Trabalho AMC Processo Nº ConPag-0000421-56.2020.5.21.0041 CONSIGNANTE JOAO MARIA BARBOSA ADVOGADO JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR(OAB: 16367/RN) CONSIGNATÁRIO JOSE MARIA JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO RONEIDE PEREIRA DA SILVA(OAB: 2537/RN) Processo Nº ConPag-0000421-56.2020.5.21.0041 CONSIGNANTE JOAO MARIA BARBOSA ADVOGADO JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR(OAB: 16367/RN)

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1169 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES GUARULHOS,10 de Dezembro de 2015 Juiz do Trabalho GUARULHOS,9 de Dezembro de 2015 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Decisão Processo Nº RTOrd-1000623-14.2014.5.02.0313 RECLAMANTE KARINIZE HORA CHADI BRITO ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECLAMADO EDITORA HOOLNEX GUARULHOS LTDA - EPP ADVOGADO CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO(OAB: 103443

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 18 INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014- Presentes à Sessão Ordinária de julgamento realizada em DESCABIMENTO. [...] 2. 1. A parte final do § 2º do art. 74 da CLT 25/10/2016, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor determina expressamente a pré- assinalação do período de repouso Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas nos contro