Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 193 0000127-23.2018.5.13.0000, suscitado nos autos do processo DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do 0000618-07.2017.5.13.0019, proferiu decisão no sentido de que "A Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada opção do regime estatutário pelo ente federativo implica a extinção em 18/06/2020, com a presença de Suas Excelên

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 83 DE MIRANDA FREIRE(Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas pela reclamante, dispensadas. Processo Nº ROT-0000478-02.2019.5.13.0019 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECO

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 RECORRENTE reclamação e a ação coletiva nº 0010673-24.2013.5.19.0008 (em trâmite), e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do ADVOGADO mérito, a teor do art. 313, V, do CPC/73. Resta prejudicada a RECORRENTE análise das demais questões aduzidas no recurso ordinário. Custas ADVOGADO pelo autor, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calcula

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR ADVOGADO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas processuais ADVOGADO mantidas e dispensadas. Acórdão Processo Nº RO-0000997-60.2017.5.13.0014 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(O

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 92 município reclamado carece de interesse recursal ao postular a EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL exclusão da condenação ao pagamento de indenização pelo não CONCLUSIVO. DESCARACTERIZAÇÃO. Demonstrado através de cadastramento no PIS/PASEP, porquanto a sentença indeferiu tal laudo pericial que as atividades do reclamante não são pedido.As

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6652 RECLAMANTE ADVOGADO ADRIANA MARQUES DO CARMO RODRIGO DA SILVA BEZERRA(OAB: 237995/RJ) JULIO CEZAR QUEIROZ GALDINO LOCACAO DE VESTUARIO - ME DIOGO GOMES DOS SANTOS(OAB: 156969/RJ) JULIO CEZAR QUEIROZ GALDINO meio adequado para impugnação dos cálculos é o recurso ordinário. Custas de R$ 448,16 calculadas sobre o valor da condenação de RECLAMADO R$22.408,19, de ac

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3388 2.2. MÉRITO 2.2.1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS NÃO RECOLHIDAS. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEI 13.467/2017 ("REFORMA TRABALHISTA") Código para aferir autenticidade deste caderno: 124021

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) NATALIA FERREIRA ROSIGNOLI(OAB: 339748/SP) ADVOGADO 7826 Intimado(s)/Citado(s): - LEDA DA GAMA FERRAZ DE ALBUQUERQUE - LOJAS RIACHUELO SA Intimado(s)/Citado(s): - MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA. - PAULO SERGIO FANTI MEDRADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATO LUIZ DE PAULA ALVES 4159 Após, subam os autos ao E. TRT. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão GUARULHOS, 25 de Maio de 2017 Processo Nº RTOrd-1000701-71.2015.5.02.0313 RECLAMANTE MILTON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO nivaldo cabrera(OAB: 88519/SP) RECLAMADO S.L. SERVICOS DE SEGURANCA S/S LTDA - ME ADVOGADO MURILO ALEXANDRE GOMES DA SILVA(OAB: 330328/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 5987 COMERCIAIS LTDA Processo nº 1001722-16.2014.5.02.0314 CONCLUSÃO RECLAMANTE: PATRICIA MERQUIRES DO NASCIMENTO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. RECLAMADO: INFO-KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Guarulhos, 26 de Setembro de 2017 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ALEXANDRE ZELIO J