Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2111 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Refrix Envasadora de Bebidas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Adequaram o julgado. V.U. - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REANÁLISE DE MATÉRIA SUBMETIDA E JULGADA PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2648 O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DIVERSAS DAQUELAS PARA A QUAL FOI CONTRATADA A AUTORA. PRECEDENTES. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 414 Processo 1012465-64.2019.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vânia Regina Nucci dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora apresentar cópia do IR. Impõe-s