103 resultados encontrados para recurso proprio. inadequacao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS A ESTE PROCESSO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE COM A INQUIRI CAO DA VITIMA: OZELIA QUIRINO BATISTA. APOS, PROCEDEU-SE COM A IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: GLEISON ALVES DE SOUZA, TAD EU DA SILVA BARBOSA E JEFFERSON MENDES SANTANA. POR FIM, PROCEDEU -SE COM O INTERROGATORIO DA ACUSADA. A DEFES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A VITIMA, CONTUDO, AO CONTRARIO DA CONFISSAO NA DELEGACIA, APONTA A AUTORIA AOS CODENUNCIADOS EINSTEIN E PEDRO. AS CONDICOES PESSO AIS FAVORAVEIS QUE A DEFESA ALEGA QUE O REQUERENTE OSTENTA, MESMO QUE PRESENTES, NAO REPRESENTAM OBICE TRANSPONIVEL PARA ALTERAR A DECISAO VERGASTADA. NESTE SENTIDO, COLACIONO JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL. HAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RENTE, UMA VEZ QUE, SE O SENTENCIADO ESTA CIENTE DE SUAS OBRIGACO ES E SIMPLESMENTE DEIXA DE CUMPRI-LAS NAO PODE ESPERAR QUE O PODE R JUDICIARIO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTERPRETACAO CONTRARIA LEVARIA A CONSEQUENCIAS T ERATOLOGICAS COMO A NECESSIDADE DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE E MPREENDE FUGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PR ESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZ ES DA SILVA CAIRES . ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCI A DA VITIMA/OFENDIDA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ACOSTE-SE O MANDADO FALTANTE, APOS DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA; PROTOCOLO NR. : 399762-29.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILBERTO JUNIOR FERREIRA PEIXOTO DESPACHO : DECISAO RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O QUAL, PO R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO. GILBERTO JUNIOR FERREIRA PEIXOTO FOI PRESO EM FLAGRANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 O RESPEITO AO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA POR INTERMEDIO DE DEF ESA TECNICA. NESSE SENTIDO: EXECUCAO PENAL HABEAS CORPUS SUBSTITU TIVO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUACAO DA VIA ELEITA. FALTA GRAVE. APURACAO MEDIANTE REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR . AUSENCIA DE OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO. INEXISTENCIA DE OFE NSA AOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 EDORES PARA SIMPLIFICAR E AGILIZAR A BUSCA DE BENS APTOS A SATISF AZER OS CREDITOS EXECUTADOS. NESSE SENTIDO: AGRG NO RESP 1.322.43 6, REL. MIN. ASSUSETE MAGALHAES, DJE 17.08.2015; RESP 1.522.644, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, DJE 01/07/2015; AGRG NO RESP 1.522.84 0; REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJE 10/06/2015; RESP 1.522.6 78, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, DJE 18/05/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILIDADE, CARACTERISTICAS INTRINSEC AS AO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO. OBSERVO QUE A SITUACAO DO REED UCANDO CLOVIS GUSTAVO HAIDMANN ANTONIO E ANALOGA A DO SENTENCIADO FORAGIDO, NAO SE PODENDO, NESTE CASO, COGITAR DA CONCESSAO DO IN DULTO. EM SEMELHANTE ESTEIRA JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA: "EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS IMPET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 A DESEMPENHAR TRABALHO EXTERNO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR A POSTULACAO. DO PEDIDO DE ALTERACAO DA DATABASE (F. 268-270) E PACIFICO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA O EN TENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL ACARRETA A UNIFICACAO DAS PENAS E A INTER RUPCAO DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME, NAO