Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/ AM) - Processo 0346361-70.2007.8.04.0001 (001.07.346361-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples INDICIADO: Vangler Paulo Cabral do Carmo - FICA INTIMADO, DESDE JÁ, ATRAVÉS DO PRESENTE o Dr. Antonio Augusto Brito Feijó Jr, OAB/Am.8408, Assistente Jurídico do Centro de Detenção Provisória de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 303 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0013712-58.2014.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - W.P. - Autos com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 416 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): REU: DEYVISON CARVALHO RODRIGUES Advogado(s): CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO registrado(a) civilmente como CARLOS GABRIEL DUARTE POSSIDIO (OAB:PE41773) DECISÃO O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra DEYVISON CARVALHO RODRIGUES, imputando-lhe a prática das condutas típicas descritas nos a

Seção I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO I 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ADV(S) : 42898/GO -PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TE : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1º E 2º RECURSOS: IMPRONÚNCIA, NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. 1 - Comprovada a materialidade e havendo indícios suficientes de autoria participativa dos recorrentes, mostra-se impositiva a pronúnc

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 o percentual eleito para a minorante da traficância eventual, não somente pode, como deve, o Tribunal revisor, reanalisar as circunstâncias do crime e estabelecer o patamar mais razoável, de acordo com a baliza indicada pela doutrina

Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NEGATIVA DE DEGRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS POR MEIO AUDIOVISUA

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6009 54/67 COMARCA DE RORAINÓPOLIS Expediente de 05/07/2017 DA PAUTA DO JÚRI - 1ª REUNIÃO Na conformidade do art. 429 do Código do Processo Penal, a lista de processos que deverão ser julgados na Primeira Reunião Ordinária, pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início em 30.08.2017, às 08 horas, conforme datas abaixo, a ser realizada no Auditório do Fórum da Comarca de Rorainópolis, situado na Av. Pedro Daniel da Silva, s

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 90, TENDO O ORGAO MINISTERIAL PUGNADO POR SUA HOMOLOGACAO. NA CON FLUENCIA DO EXPOSTO, HOMOLOGO O CALCULO DE FLS. 292/294 PARA QUE IRRADIE SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE A REEDUCANDA, PESSOALMENTE, ENCAMINHANDO COPIA DO SEU RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. ARUANA, 08 DE AGOSTO DE 20 17. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PENA DE BIS IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS:. E DESFAVORAVEL AO ACUSADO, POIS COMO ACEITO PELA CONSELHO DE SENTENCA, O MESMO AGIU MEDIANT E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA; CONSEQUENCIAS: L HE E PREJUDICIAL, EIS QUE FOI RETIRADA A PROPRIA VIDA DA VITIMA, SENDO INVIAVEL QUALQUER ATITUDE REPARATORIA. COMPORTAMENTO DA VIT IMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIM

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DENACAO DO PRONUNCIADO TIAGO CUSTODIO DA SILVA. O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA NADA REQUERERAM. AO FINAL FOI DECLARADO ENCERRADA A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. APOS, O MM. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, AGRADECEU AS HOMENAGENS RECEBIDAS, RETRIBUINDOAS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O SEU AGRADECIMENTO, INCLUS IVE E PRINCIPALMENTE AOS SENHORES JURADOS P