Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32935 o cabimento da verba honorária no processo do trabalho é questão SANTANDER (BRASIL) S.A. e não o prover; conhecer do recurso que permanece regida pela Lei 5.584/70. Assim, considerando a de ROSAMARIA APARECIDA SGOBI BULGARELLI e o prover em ausência de assistência sindical, é improcedente o pedido na parte para afastar a prescrição total quanto à gratif

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32946 aposentados, tendo em vista que a norma coletiva em comento (CCT 2008/2009) estabelece o seu alcance exclusivo aos empregados da ativa. Recurso de revista conhecido e provido. (RR 87900-86.2009.5.03.0037 , Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 10/04/2012, 6ª Turma, Data de Publicação: 11/05/2012)' Por tais fundamentos, que ora adoto, deci

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JAIR NUNES DA SILVA REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 31675 GO - CAETANO DIOGENES ARAUJO FERREIRA PUG ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROCESSO N 201301162676 DESPACHO CHAMO O FEITO A FIM DE ESCLARECE R QUE O AGRAVO NA MODALIDADE RETIDA E RECURSO QUE PERMANECE N OS AUTOS DO PROCESSO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1385 98826/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0109571-44.2007.8.26.0006 (990.10.264986-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: José Carlos Morelli - Apelado: José Morelli (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco do Brasil S/A - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2192 Intimado(s)/Citado(s): - PITE REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1175 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: D. A. de O. - Agravada: J. B. N. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a pre

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A comissão do leiloeiro, em caso de arrematação, será de 5% sobre 9163 - PASCOALINA MARIA SEMBOLONI DE OLIVEIRA o valor do maior lanço, a ser depositado em Juízo pelo arrematante, e de 2% do valor da avaliação, a cargo do executado, caso haja remição ou acordo. PODER JUDICIÁRIO Deverá constar no edital que a arrematação será mantida após a JUSTIÇA DO assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 148 Recurso Especial nº 1400523-22.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 319014/SP) Recorrido: Julio Cesar Gonzales Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECU

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 359 Intimado(s)/Citado(s): - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. Não se justifica o pedido de majoração dos honorários advocatícios, quando o percentual arbitrado na sentença (5%) é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 102 Recurso Especial nº 0002097-54.2002.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Gasparetto Comércio de Cereais Ltda Advogado: Sérgio dos Santos Kazmirczak (OAB: 4477A/MS) Recorrido: Neudi Antonio Bacca Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Carl