Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Por meio de decisão monocrática do Tribunal Regional de origem, foi denegado seguimento ao recurso de revista, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/ Penalidades Processuais/ Multa por litigância de má-fé Alegação(ões): - violação do(s) art(s). art. 5.º, incisos II, LIV e LV ; 93, IX, da CF O recorrente se insurge contra a deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2533 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Sergio Mazoni (OAB: 258846/SP) - Conselheiro Furtado, n

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 16055 II e III do artigo 80 do CPC/2015, são deveres das partes e de todos Demais disso, na hipótese de vir a responder pelos créditos aqueles que de qualquer forma participam do processo, expor os deferidos ao autor, considerando que sua responsabilidade é fatos em juízo conforme a verdade, proceder com lealdade e boa-fé apenas subsidiária, restar-lhe-á o consolo d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2061 exercidas pelo obreiro, na forma por ele declarada por ocasião do ato pericial. Ademais, consoante exposto no tópico precedente, não restou comprovado que o obreiro exercia efetivamente a função de doceiro. O d. Juízo de primeira instância condenou o reclamante ao pagamento de honorários periciais, no importe de R$ 1.500,00. Portanto, escorreita a r. sentença qu

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 MENDES para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do 575 JUiz SENTENCIANTE : RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. [anz] ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto pr

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 521 em razão da existência de prova documental no mesmo sentido, suficiente ao objetivo da parte, no entanto, no tópico "diárias de viagem", foi aduzida a necessidade de outras provas e a insuficiência da prova documental, atraindo assim o cerceamento de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA - Não há cogitar de contradição defes

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 473 DESTINATÁRIO(S): ADELIA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS BARBOSA JOSÉ HELENO PEIXOTO MOTA apresentou embargos null declaratórios, nos autos da reclamação trabalhista supra, em que contende com S. A. LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL, com PROCESSO: 0000196-83.2018.5.19.0260 base nas alegações sob Id 8e2ef11, em face da sentença de Id AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2023 Oliveira da Silva - Apelado: General Motors do Brasil Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Colhidos os votos do Relator sorteado, que conhecia do recurso em parte e na parte conhecida negava provimento, e da 2ª Juíza e 3º Juiz, que davam provimento ao recurso, foi estabelecida a divergência. Houve, nos termos do art. 942 do NCPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2018 Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Erick Lopes da Silva e outros - Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ACIDENTE DE TRÂNSITO VERSÕES CONTRADITÓRIAS SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO IDÔNEOS, CAPAZES DE PERMITIR ACOLHIMENTO DA TES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2599 EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ -