Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1636 reconhecimento se deu apenas em sentença. O Juízo de origem afirmou que o áudio juntado pela autora "não Nesses termos, rejeito. possibilita a identificação dos respectivos interlocutores, havendo registro de conversa (áudio) inaudível, não sendo possível - por 2-RECURSO SEM FUNDAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº esse motivo, a extração das informações q

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 29 Intimado(s)/Citado(s): realizada no dia quatro de outubro do ano de 2022, com a presença - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do PODER

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 277 ALEX ARAUJO SANDES do princípio do contraditório, evitando-se decisão surpresa e Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da seguinte decisão posterior arguição de nulidade processual. Aplicação do artigo (id.90d3ef4): 1023, parágrafo 2º, do CPC c/c com a Súmula nº 278 e OJ nº 142, "(...) O fato de constar no art. 899, da CLT, que os recursos podem da SD

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2980 configura labor perigoso, fazendo jus ao adicional de periculosidade, Contrarrazões da Reclamada às fls. 469/476 e do Reclamante às conforme atestado em laudo pericial. No entanto, deve ser deduzido fls. 477/481, ambas pugnando pelo desprovimento do recurso da da condenação o pagamento do adicional de periculosidade relativo parte adversa. ao período de maio/

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 32 ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 608 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ACÓRDÃO A reclamante pugna pela majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados na r. sentença para o patamar de 15% (quinze por cento) do valor bruto resultante da liquidação, com fulcro na disposição do art. 85, § 11 do Código de Processo Civil. Argumenta que "as Recorridas agem de má-fé, pois litigam contra fato

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 612 contratual do ofendido; adicional aqui versado, reputo razoável majorar os honorários IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último advocatícios de 5% ao percentual de 6% devido pelos reclamados salário contratual do ofendido." (Destaquei.) ao causídico da reclamante. Sopeso que os inadimplementos salariais se enquadram no inciso I, Aco

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 616 Ora, a natureza alimentar do salário, essencial à subsistência do importância de 5% sobre o valor bruto que resultar da liquidação. trabalhador, implica concluir que a falta dele gera a qualquer Saliento, por oportuno, que a questão tratada neste tomo não foi homem de senso médio sofrimento e humilhação, e não apenas objeto de insurgência pelo demandad

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 vez que a decisão analisou os argumentos do recorrente e possui fundamentação exigida, sendo desnecessária a análise de todos os argumentos trazidos em recurso. Destaca-se que o embargante alega omissão na análise das teses recursais, mas sequer indica quais argumentos não foram analisados. 4. Como já esclarecido no acórdão proferido o recurso inominado foi interposto de forma intempestiva. R

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 363 Secretaria da Vara consta o seguinte: processual porque destituída de qualquer outra razão de ser, que "conforme todo o relato, vislumbra-se que a demandante sra. não a de inflar artificialmente a complexidade da demanda SONIA FURTADO ALVES FERREIRA não é sócia de nenhum das submetida ao Poder Judiciário, pelo que declaro a recorrente empresas executadas e ne