Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 181 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC Objeto: Fornecimento de sistema eletrônico para o Parque Aquático do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 661.292,50. Recebimento de Propostas até: 06/10/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 06/10/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 e prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 28/07/2021 a 27/07/2022. VALOR: R$ 53.929,65. ASSINATURA: 28/07/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA. DIRETOR-PRESIDENTE. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº: 012/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de garantir a execução das atividades atinentes ao Programa Propriedade

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 munições de treinamento e de uso operacional; VIGÊNCIA: 180 dias; VALOR TOTAL: R$ 3.420.000,00; CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC; EMPENHOS: 2021NE001372,2021NE001373,2021NE001374 e 2021NE001375de20/12/2021.ORIGEM:PILnº0087.2021.CCD. IN.0010.DAG-SDS-CPL-II. Recife-PE, 30DEZ2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/ SDS.(*) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  77 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO Brunno Aranha e Maranhão 1ª Defensoria Pública Criminal de Capanema e acumulação com a 2ª Defensoria Pública Criminal de Capanema e acumulação com a Defensoria Pública de Nova Timboteua 20% do vencimento-base, nos termos dos artigos 4º e 2º, II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 Art. 9º Alterar, com efeitos a contar de 26.02.2022, a designa�

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.804  9 Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA Nº 0540/2021/-DAF/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2021. Publicada no DOE nº 34.613, de 17.06.2021. Onde se lê: Período de 18 a 21.06.2021 Leia-se: Período de 19 a 21.06.2021 Protocolo: 744151 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 – SEPLAD/DAF CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 .. .. JUDICIÁRIO TRIBUNAIS DE CONTAS . . .. .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . CONVÊNIO LICENÇA PRÊMIO . . Extrato de Convênio nº. 007/2020-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP, inscrição no CNPJ/MF nº:06.099.229/0122-07// Objeto:

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.726 . Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TRIBUNAIS DE CONTAS . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/TJPA/2021 Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 042/ TJPA/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de insumos de impressão (cartuchos toner e unidades de imagem), conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital. Todas as informações a respeito do certame estão dis

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO . . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL: nº 004/2020, do tipo menor preço por lote. Processo Administrativo nº. 4356/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGI

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2021 da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 47.844,6407 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até 09/07/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 09/07/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia do Poder Judiciário - Apoio Indireto à Atividade Judicante -- Fontes 0101 / 0118 - Elemento de despesa 449052 / 339030 // Vigência: 10/01/2022 à 10/01/2023 // Data da assinatura: 10/01/2022 // Responsável pela assinatura: ANDREY DIEGO DA SILVA ALBUQUERQUE – Secretário de Administração do TJPA, em exercício // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos. Protocolo: 750253 Extrato de CONTRATO Nº 00