DOEPE 26/06/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2021
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 47.844,6407 (quarenta e sete
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até
09/07/2021 às 09:30h. Início da Disputa: 09/07/2021 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 25/06/2021. Ilze
Ferreira/Pregoeira da CPL IV.
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0003.2021.CL II- PRO.PE.0003.PROFISCO
AVISO
Considerando a desclassificação da proposta de preços da licitante
EGC Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônico
Eireli, vencedora do certame licitatório em epígrafe, após a
homologação do processo, por não atender requisitos técnicos
previstos no Edital, comunico que no dia 30/06/2021, às 10h,
será realizada sessão para dar prosseguimento ao julgamento
do certame com os licitantes remanescentes, com observância à
ordem de classificação das propostas. Eraldo Ramos – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
Lotes 1 e 2
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens, todas
no Estado de Pernambuco.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, os Lotes 1 e 2 do
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor do Consórcio
Techne Engenheiros Consultores Ltda/Nova Engevix Engenharia
e Projetos S.A, nos valores de: Lote 01: R$ 461.704,10; Lote 2
R$ 382.111,75 e HOMOLOGO o processo por não vislumbrar
nenhuma irregularidade. Recife, 24 de junho de 2021. Simone
Rosa/Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL
ERRATA
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
Lotes 1 e 2
Onde se lê: Consórcios: Techne Engenheiros Consultores Ltda/
Nova, Leia-se: Consórcio Techne Engenheiros Consultores Ltda/
Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. Recife, 24/06/2021.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 044/2015-FEM III/Município: SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$2.288.279,65/Assinado: 23/06/2021.
17ª T.A ao T. de Adesão nº 155/2014-FEM II/Município: SÃO
VICENTE FÉRRER/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de
PTM/Valor total de R$ 306.069,01/Assinado: 23/06/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 055/2015-FEM III/Município:
BEZERROS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 197.346,72/Assinado: 23/06/2021.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 055/2015-FEM III/Município:
BEZERROS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 195.226,45 /Assinado: 23/06/2021
6ª T.A ao T. de Adesão nº 071/2014-FEM II/Município: IATI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 135.734,55/Assinado: 23/06/2021.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 071/2014-FEM II/Município: IATI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 192.329,26/Assinado: 23/06/2021.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: BOM
JARDIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$ 93.900,00/Assinado: 23/06/2021.
37ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: CUMARU/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 391.904,99/Assinado: 23/06/2021.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 131/2015-FEM III/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.779.048,12/Assinado: 23/06/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0049.2021 – DISPENSA Nº. 0010.2021 – OBJ: : Contratação
direta via DISPENSA de Licitação EMERGENCIAL, PARCELADA
por um período de 90 (noventa) dias, para realização de TESTES
EM PCR EM TEMPO REAL, PARA DETECÇÃO DO VÍRUS
SARS-COV2. Emp: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - Total para o item R$
2.002.500,00. Recife, 22/06/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – Revogo, nos termos do art. 49, § 3º,
da Lei nº. 8.666/1993, o Processo nº. 1344/2020 – Dispensa
nº. 1064/2020, referente a Contratação de Empresa
Especializada para o fornecimento do MEDICAMENTO
IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, para atender toda a
Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. | Recife,
25/06./2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021 - PARTES:
SERES X SER EDUCACIONAL S/A, MANTENEDORA DA
FACULDADE UNINASSAU CARUARU- CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO: O presente convênio visa o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização de programas
de estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas, não
remuneradas, de interesse curricular, nas áreas de Odontologia e
Psicologia, desenvolvidas na Penitenciária Juiz Plácido de SouzaPJPS, situada na Avenida Espírito Santo, 36 - Vassoural - CaruaruPE. Nos termos da Lei nº 11.788/2008, aos alunos regularmente
matriculados e com frequência efetiva, na Faculdade Uninassau
Caruaru, proporcionando situações profissionais reais para
aplicação, aprimoramento e complementação dos conhecimentos
adquiridos como elemento constitutivo do movimento permanente
de ação/reflexão, teoria/prática. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 01 de junho de 2021. Recife, 01 de
junho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº103/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Maranata Prestadora de Serviços e
Construções Ltda.CNPJ/MF 03.325.436/0001-49.Objeto:prestação
de serviço de motorista nas Categorias ‘B’, ‘C’ e ‘D’ mediante
disponibilização, para atender às demandas do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco.Valor:R$60.283,08.Vigência:12meses.
Data da assinatura:28/05/2021.SEI:2300000202.000594/2021-93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº004/2018.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
de Pernambuco (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP).
CNPJ/MF 10.894.988/0001-33.Objeto:alteração para atendimento
da Portaria GM/MS nº3.945/2020, referente ao recurso do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especial.Valor:R$543.564,09(fonte de recurso SUS).
Vigência:25/06/2021 até o termo final do Convênio.Data da
assinatura.25/06/2021.SEI:2300000308.000058/2021-18
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº005/2021.
CONTRATADO:Instituição de Medicina Integral Professor
Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF
10.988.301/0001-29.
Objeto:substituição no plano de trabalho dos medicamentos a
serem adquiridos pelo Convenente, conforme justificativa técnica.
Vigência:25/06/2021 até o termo final do Convênio.Data da
assinatura:25/06/2021.SEI:2300000266.003077/2021-21
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº005/2018.
CONTRATADO:Instituição de Medicina Integral professor
Fernando
Figueira-IMIP.CNPJ/MF
10.988.301/0001-29.
Objeto:alteração para atendimento da Portaria SES/PE nº
019/2021 que habilita o recebimento do incentivo financeiro
estadual em oncohematologia, decorrente da Portaria SES
nº 766/2019.Valor:R$7.200.000,00(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:03/05/2021 até o termo final do Convênio.Data
da assinatura:03/05/2021.SEI:2300000266.016763/2020-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2011.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA Ibura).CNPJ/
MF 10.583.920/0002-14.Objeto:implantação dos serviços de
fisioterapia respiratória (24h) e de gasimetria arterial, em razão
da Covid-19.Vigência:06meses (14/04/2021 até 14/10/2021).Valor
do aditivo:R$307.836,54, sendo R$110.436,54(fonte de recurso
tesouro estadual) e R$197.400,00(fonte de recurso SUS).Data da
assinatura:14/04/2021.SEI:2300000214.000119/2021-88
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE
TERMO DE REPASSE N°005/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADO:Hospital Universitário Oswaldo
Cruz – HUOC.CNPJ/MF 11.022.597/0013-25.Objeto:repasse de
incentivo financeiro federal de custeio,em parcela única, para
execução das ações e serviços públicos estratégicos da Vigilância
em Saúde, em caráter excepcional e temporário, em resposta à
Covid-19(Portaria GM/MS nº 2.624/2020).Valor:R$78.725,43(fonte
de
recurso
SUS).Data
da
assinatura:24/05/2021.
SEI:2300000104.000149/2021-31
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITO
4° T.A. ao CT nº 002/2019 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 3 (três) meses, a contar de 26/06/2021 até 26/09/2021;
Data da assinatura: Olinda, 23/06/2021; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura .
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
O Pregoeiro oficial da CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO CARUARU/PE torna público que realizará O Processo
Licitatório nº 004/2021 na modalidade Pregão Presencial por
videoconferência, nº 004/2021, tendo por OBJETO: contratação
de empresa, legalmente habilitada, para realização de serviços
nas áreas de produção e pós- produção para transmissão da Rede
Legislativa de TV Digital - CAMARA CARUARU- nos termos do
Acordo de Cooperação Técnica Nº 2019/215.0 – PROCESSO
Nº 589834/2019, incluindo a locação de equipamentos, instalação,
integração e a disponibilização de mão de obra, para atender
as dependências físicas do Plenário, sessões da Comissão de
Licitação-CPL, Estúdio, além de captação externa, nas condições
especificadas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante
do Edital, para o período de 12 (doze) meses, no valor global
estimado de R$ R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e
duzentos reais), para execução de forma parcelada. Abertura:
14/07/2021 às: 10h00min. Outras informações aos interessados
nos dias úteis, das 08 às 13h no prédio sede da Câmara - Rua 15
de novembro, nº 201, Bairro Centro – N. Sra. das Dores– CaruaruPE. e-mail: [email protected] Valter Costa – Pregoeiro,
em 22/06/202.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 023/2021 PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2020 REGISTRO DE PREÇOS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Principal e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI, e exclusivo, Comissão: CPL/
PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Contratação
Ano XCVIII • NÀ 121 - 15
de empresa (s) para fornecimento de materiais Elétrico para
atender as necessidades das diversas Secretarias Solicitantes
do município de Itaquitinga - PE, Valor Máximo Total: Somatório
dos ITENS da COTA PRINCIPAL (75%) (29,40,106 e 138): R$
351.530,61 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
trinta reais e sessenta e um centavos); Somatório dos ITENS da
COTA RESERVADA (25%) (139,140,141, e 142): R$ 117.176,87
(cento e dezessete mil, cento e setenta e seis reais e oitenta
e sete centavos), somatório dos itens da Cota Exclusiva, R$(01
a 28, 30 a 39, 41 a 105, 107 a 107 a 137) R$ 1.490.820,49
(um milhão quatrocentos e noventa mil, oitocentos e vinte
reais e quarenta e nove centavos) totalizando o valor de R$
1.959.527,97 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado na
Rua José Pereira de Lira e Silva – Centro, Cidade de Itaquitinga,
Estado de Pernambuco, no dia 13 de julho de 2021 às 09:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 25 de junho de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE
SERRA TALHADA - AESET, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Complementar
Municipal nº 103/2010 e suas alterações, e a Lei Municipal nº
1.838, de 17 de Junho de 2021, que estabelece os casos de
contratação por tempo determinado para atender necessidades
temporárias de excepcional interesse público, torna pública a
abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para
provimento de vaga de Professores, Auxiliares Administrativos
e de Serviços Gerais para a Instituição de Ensino Fundamental
II, Médio e Superior. Período de inscrições será de 29/06/2021
a 08/07/2021. O edital completo, bem como; avisos, retificações
e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.aeset.
edu.br/wp/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos
complementares. José Damião Lima de Medeiros. DiretorPresidente da AESET. Portaria Nº 019/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
141/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021 - Aquisição.
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de sacos para cesta
básica. Data da Abertura: 12 de julho de 2021, às 09:00h. Valor
estimado: R$ 48.339,00 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e
nove reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 097/2021 - Aquisição. Secretaria de Serviços
Públicos. Objeto: Aquisição de Luminária com tecnologia de LED.
Data da Abertura: 12 de julho de 2021, às 14:00h. Valor estimado:
R$ 285.740,00 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e
quarenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021 - Serviço. Fundo Geral.
Objeto: Locação de Veículos. Data da Abertura: 13 de julho de
2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.007.626,20 (um milhão
e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 099/2021 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
na área de engenharia destinada a atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Data da Abertura: 13 de julho de 2021,
às 14:00h. Valor estimado: R$ 286.672,50 (duzentos e oitenta e
seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Informações e Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de 08:00
às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected] Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro.