Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 1262 896.443.5/0 - TABOAO SERRA - AGTE(S): BOMBAS ESCO S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002374924 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 767 154.477.4/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FÁBIO QUADROS - APTE(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO APDO(S): MAGDO SCHOOLA (E S/ MULHER) E MANOEL GONÇALVES FERREIRA (P/ CURADOR ESPECIAL) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002403402 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 846 ARAÇATUBA APELAÇÃO COM REVISÃO 393.211.4/0 - ARAÇATUBA - APTE(S): AGNALDO FARIAS ROSA FILHO (AJ) - APDO(S): ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO ITAPOA RESIDENCIAL PARK - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002417158 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 967 TIETÊ APELAÇAO COM REVISÃO 769.893.5/0 - TIETÊ - APTE(S): SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) - APDO(S): CÁSSIA APARECIDA CALMON DA SILVA (AJ)(FLS 52) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002175533 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 852 (E OUTRA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002294200 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1036 (PROC FLS 12) E THIAGO PUCCI BEGO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:215. Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201 INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 201 EM 07/07/2009 JUNDIAÍ AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1047 PEREIRA BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 911.938.5/6 - PEREIRA BARRETO - AGTE(S): JAIR CANEVARI - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002406113 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1314 PEDREIRA APELAÇÃO SEM REVISÃO 147.194.4/1 - PEDREIRA - RELATOR: JOAQUIM GARCIA - APTE(S): GILMAR FERRARINI (AJ) - APDO(S): ANNA MARIA MAYA DE OLIVEIRA E SIDNEI JORACI DE ASSIS E COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IRMÃOS CORSI DE AMPARO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002467717 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1503 CAMPINAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 841.398.5/8 -01 - CAMPINAS - RELATOR: BURZA NETO - EBGTE(S): SETEC - SERVICOS TECNICOS GERAIS EBGDO(S): MIDIA GUARULHOS LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454695 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1136 APELAÇAO COM REVISÃO 914.506.5/7 - BIRIGUI - RELATOR: MAGALHÃES COELHO - APTE(S): ELAINE CRISTINA DUARTE PEREIRA (AJ) APDO(S): SINVAL HENRIQUES HECTH E PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002451257 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO