TJSP 13/07/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 510
1036
(PROC FLS 12) E THIAGO PUCCI BEGO E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA
COUTO - SALA:215.
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUARTA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 201
EM 07/07/2009
JUNDIAÍ
APELAÇAO COM REVISÃO
281.585.5/8 - JUNDIAÍ - APTE(S): AUTO POSTO ESTRELA LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE
JUNDIAÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002288134 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VANUZA VIDAL SAMPAIO E PAULO NELSON
DO REGO E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E MARIA LIA PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE
LIMA - SALA:201.
LIMEIRA
APELAÇAO COM REVISÃO
331.760.5/5 - LIMEIRA - APTE(S): FUNDIÇAO MILANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): CHEFE DO POSTO
FISCAL DE LIMEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002332130 C/ 5
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOÃO CARLOS DE LIMA
JÚNIOR E AILTON LEME SILVA E MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA
PORTO CORONA - SALA:201.
MOGI DAS CRUZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
727.213.5/1 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - AGDO(S): SIMOES
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇAO LTDA - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL
PERMANENTE DE LICITAÇAO DE MOGI DAS CRUZES - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002281316 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): ELEN MARIA DE O VALENTE CARVALHO E JOSÉ CARLOS DA ANUNCIACAO E MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR
- SALA:201.
APELAÇAO COM REVISÃO
398.249.5/3 - MOGI DAS CRUZES - APTE(S): NIVALDO DE PAIVA LIMA (AJ) - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002332138 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ALVES DE MIRA - SALA:201.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
APELAÇAO COM REVISÃO
290.491.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): AUTO POSTO VILA OLÍMPIA LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002332128 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO E WANDERLEI BAN RIBEIRO
E ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES E NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA E AUTA ALVES CARDOSO - SALA:201.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º