Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1121 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS E ANA LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 805 AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002079953 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1020 851.348.5/9 -01 - TAUBATÉ - RECTE(S): CGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA - RECDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002151374 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1025 AGRAVO DE INSTRUMENTO 843.988.5/3 - PROMISSÃO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): COOPERATIVA DE LATICINIOS DE PROMISSÃO ( OUTRO NOME: COOPERATIVA DE LACTICINIOS DE PROMISSÃO COOPRO ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002156996 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 686 851.376.5/4 - SAO PAULO - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): WANDA SILVA DE OLIVEIRA E HEDELI CLEIDE BARBERINI DA SILVA E LUCIA ALBOCCINO DE MORAES E CLAUDINA PALUMBO E OUTROS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1547 AGRAVO DE INSTRUMENTO 731.141.5/7 - SANTA BRANCA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - AGDO(S): PRE ESCOLA CIRANDINHA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002133344 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 763 SANTOS APELAÇÃO COM REVISÃO 604.855.4/0 - SANTOS - APTE(S): R. M. J. (AJ - FLS 32) - APDO(S): I. P. J. (MENOR REP. P. S. MAE) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002101146 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 817 NOVA ODESSA/AMERICANA APELAÇÃO SEM REVISÃO 396.890.5/3 - NOVA ODESSA/AMERICANA - APTE(S): INDÚSTRIA DE PRE MOLDADOS SAO VITO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002156844 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1109 - SALA:215. PORTO FERREIRA APELAÇAO COM REVISÃO 842.378.5/2 - PORTO FERREIRA - APTE(S): ANTÔNIO PAULO LUCIANO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090699 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1232 462.129.4/3 - SUZANO - RELATOR: NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): JOSÉ TADEU TEIXEIRA (ESPOLIO DE) (P/S/REPRESENTANTE) - APDO(S): ALZIRA DOS ANJOS ANNES SANTOS (CONV.AJ) - DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002466488 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD