Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1358 10 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 314 EM 20/10/2009 AMPARO AGRAVO INTERNO 401.696.5/9 -01 - AMPARO - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - RECTE(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA - RECDO(S): ALEXANDRE GRITTI (AJ) (ESPOLIO P/SEU INVTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 1090 CÂNDIDO MOTA APELAÇÃO SEM REVISÃO 462.359.5/6 - CÂNDIDO MOTA - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): TOSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603110 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 842 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADAO E VINICIUS PAYAO OVIDIO E ERNOMAR OCTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 993 430.243.5/8 - GUARUJÁ - RELATOR: EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): DILMAR DE CASTRO DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002647314 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 894 - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445) E ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 169503)(F.33) - SALA:511. FRANCO DA ROCHA APELAÇÃO COM REVISÃO 291.667.4/7 - FRANCO DA ROCHA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 773 AGRAVO DE INSTRUMENTO 767.566.5/4 - DIADEMA - RELATOR: J. M. RIBEIRO DE PAULA - AGTE(S): IPRED INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA - AGDO(S): ABELINA DE NOVAIS OLIVEIRA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002608497 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 675 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (171918)(PROC FLS 48) E RENATO CARDOSO (168502) (PROC FLS 08) - SALA:411. GUARULHOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 678.362.4/6 - GUARULHOS - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 703 DIREITO PRIVADO- PATEO DO COLEGIO - SALA 116 EM 05/11/2009 FORO REG SANTO AMARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 677.027.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - AGTE(S): ALBERTO BARBAGALLO - AGDO(S): PORTAL 7 INTERNET BANDA LARGA LTDA E LEONARDO GONÇALVES DO AMARAL - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 752 911.142.5/3 - A.NOGUEIRA/M.MIRIM - RELATOR: AMARAL VIEIRA - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): ZEFERINO DOS SANTOS NETO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002623944 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 764 932.491.5/9 - PONTAL - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): VICENCIA PEREIRA DE LIMA (AJ) AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002623209 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA