10.001 resultados encontrados para recurso. v.u. art. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/09/2019 - Pág. 2361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2361 AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RES
TJSP 11/03/2019 - Pág. 2628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2628 Santos e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S
TJSP 18/12/2017 - Pág. 3916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3916 CE) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000501-38.2015.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmital - Apelante: BRUNO MACHADO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2212 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Claudio Madid (OAB: 194784/SP) - Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Páteo do Colégio - Salas
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2227 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Solange Moro (OAB: 59288/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 1
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2263 - Apelado: Vicente Cândido de Melo - Magistrado(a) Matheus Fontes - NOS TERMOS DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO, NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM REMESSA E REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS EM OBSERVÂNCIA DA PREVENÇÃO INTERNA, PARA POSTERIOR ENVIO AO ILUSTRE JUIZ DE DIREITO EM 2º GRAU PREVENTO, DR HÉLIO NOGUEIRA. V.U. ART. 5
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2265 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. -
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2273 109 Nº 0119438-65.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Andreani Logística Ltda - Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apdo/Apte: Intercargas Encomendas e Cargas Ltda - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso da corré “I
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2287 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) - Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2195044-98.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
TJSP 15/04/2016 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2317 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Defensor Dati