Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2154 que torna impossível a emissão de certificado de conclusão. Refutaram o pedido de indenização por danos morais, pleitearam a improcedência da demanda e a condenação do autor por litigância de má-fé. Juntaram documentos.Houve réplica. É o relatório. Fundamento e DECIDO.O feito comporta julgamento

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 4183 O prequestionamento consubstancia a adoção de tese explícita Os documentos apresentados pela reclamada não revelam sua sobre os temas trazidos à cognição no apelo (Súmula 297, I, do impossibilidade de arcar com os encargos processuais, como TST), sendo desnecessária a menção expressa aos dispositivos corretamente referido em sentença, convindo destacar ain

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO 2615 - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho desta Vara, em razão do recebimento dos autos do E. TRT da 9ª Região. Em 26 de março de 2020. Eliana Hanai da Silva INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1373 602.01.2010.020850-3/000000-000 - nº ordem 1061/2010 - Ação Monitória - JOAO SALTO X MARCIO ANTONIO GRILO - R. Despacho de fls 13: Fls 07: regularize-se. Os documentos juntados com a inicial justificam num exame perfunctório, o crédito do requerente. Expeça-se, pois, mandado para citação do requerido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 545 tempestivamente. É o breve relatório. Decido. Em que pesem as ponderações da parte embargante, a sentença não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração. Ademais, no caso em tela, verifica-se que os embargos de declaração tem caráter eminentemente infringentes, o que não se admite: “EMB

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1000 LR

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegados pela parte adversa. 2281 da prova. Afasto, portanto, a impugnação, com fulcro nos artigos 223 e 225 do CC, de aplicação ao Direito Trabalho, nos termos do art. 8º, 2. Do pré-questionamento de matérias parágrafo único, da CLT. O reclamante pré questionou uma série de dispositivos constitucionais e legais, assim como súmulas e orientações 4. Da impugna

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 4190 INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. pela Resolução 190/2013, justamente para expressar o atual BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE entendimento jurisprudencial da Corte, acima referido, possuindo DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO CARACTERIZADA. I - A hodiernamente o seguinte teor: despeito de a Corte local não ter conhecido do recurso ord

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 188 2300000266.005826/2022-36 2300011276.001186/2022-92 2300011137.000828/2022-21 2300001058.001595/2022-18 2300000320.000137/2022-33 2300000581.000519/2021-13 2300000266.004575/2022-72 0040400012.000750/2022-50 0040400134.000392/2022-07 0040400003.003185/2022-91 0040609391.000101/2022-03 2300011209.000631/2022-09 2300011672.001127/2022-41 2300011276.002142/2022-80 2300011725.001382/2022-21 2300011842.000120/2022-11 2300011725.001904/2022-95 Diário Oficial do Estado de Pern

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - Na gestação e em mulheres planejando engravidar; - Miomas submucosos (menor taxa de amenorréia em 6 meses); - Úteros > 300 cm3 (dificuldades técnicas, risco de perfuração e altas taxas de falha); - Câncer de mama ou câncer de colo uterino; - Fenômenos tromboembólicos < 6 meses. DECLARO ainda, estar ciente de que apesar de ser um método de alta eficácia, h�