DOEPE 28/05/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
- Na gestação e em mulheres planejando engravidar;
- Miomas submucosos (menor taxa de amenorréia em 6 meses);
- Úteros > 300 cm3 (dificuldades técnicas, risco de perfuração e altas taxas de falha);
- Câncer de mama ou câncer de colo uterino;
- Fenômenos tromboembólicos < 6 meses.
DECLARO ainda, estar ciente de que apesar de ser um método de alta eficácia, há porcentagens de erros e/ou falhas quanto a esse
método contraceptivo que, dependendo do modo implantado, pode variar de 0,3 a 0,8%, havendo possibilidade de engravidar após sua
inserção, pelo qual, portanto, eximo de qualquer responsabilidade do Serviço de Assistência ___________________________________
________________________(Local da inserção do SIU), caso isso venha a ocorrer.
DECLARO:
( ) Estar há menos de 12 dias após o início da menstruação;
( )Estar utilizando correta e consistentemente um método contraceptivo confiável;
( ) Não tive relações sexuais desde a última menstruação, parto ou aborto;
( ) Tive parto nas últimas quatro semanas:
( ) Tive aborto nos últimos sete dias;
( ) Tive parto nos últimos seis meses e está amamentando de forma exclusiva e não teve menstruação desde então;
DECLARO, também, estar ciente de que a chance de estar grávida, mesmo com o exame do teste rápido de gravidez negativo, e
respondendo positivamente a uma ou mais das perguntas do checklist acima é de 0,17%.
DECLARO ter sido orientada da necessidade de trocar ou retirar o SIU no prazo estipulado pelo fabricante de acordo com o modelo.
Ano XCVIII • NÀ 102 - 9
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 2º BIMESTRE DE 2021
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/
OUTROS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
ATÉ O
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
1.085
2.454
0026
3399
8.310
41.284
9.395
43.738
14.914.893
22.089.328
RECURSOS DE
LONGO PRAZO
DECLARO que os termos médicos foram explicados e todas as dúvidas foram resolvidas pelo médico ___________________________
__________nome do médico que prescreve).
14.924.288
Autorizo o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco a fazerem uso de informações relativas ao
tratamento, desde que assegurado o anonimato. ( ) Sim ( ) Não
RECURSOS PARA
AUMENTO DE
Local:
Data:
Nome do Paciente:
CAPITAL
22.133.067
PRÓPRIO
DO TESOURO
Cartão Nacional de Saúde:
OUTROS RECURSOS
DO TESOURO
Nome do responsável legal:
Documento de identificação do responsável legal:
RECURSOS
VINCULADOS*
________________________________________________
Assinatura do paciente ou responsável legal
DE OUTRAS FONTES
Nome do Médico:
CRM:
UF:
Data:
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO A LONGO
PRAZO
________________________________________________
Assinatura e carimbo médico
INTERNAS
EXTERNAS
CLEONÚSIA BATISTA LEITE
Gestora de Saúde da Mulher
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 27.05.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.04.2020 da servidora
MARIA JOELMA DA SILVA SOUZA Matrícula 192.380-3/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.04.2021 – LEIA-SE: A PARTIR DE
01.04.2020 conforme Processo SEI 000278082020.
TOTAL DAS FONTES
14.924.288
22.133.067
DEFICIT/
SUPERAVIT
14.924.288
22.133.067
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO
DE APLICAÇÕES.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
RECIFE, 28 DE MAIO DE 2021
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
PORTARIA SETEQ Nº 31, DO DIA 27 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente Imo, Contrato: 30/2019; Nome: ANDRÉ FELIPE
GOUVEIA FARIAS; Matrícula: 397.968-7; Município: SERRA TALHADA; Data da Rescisão: 31/05/2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Ambiental efetuado pela Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, em caráter excepcional e temporário, adequando-as
às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Todas as
informações da presente Instrução estarão disponíveis, na íntegra,
no site da CPRH, através do endereço eletrônico: https:// http://
www2.cprh.pe.gov.br/.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESOLUÇÃO NORMATIVA – Estabelece as normas que regerão
a criação, o reconhecimento e o funcionamento da Comissão de
Avaliação de Projetos prevista no §9° do artigo 4° do Decreto
Estadual nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, atualizado
pelo Decreto Estadual nº 48.273, de 19 de novembro de 2019.
Art. 1° Esta Resolução normativa objetiva regulamentar o
procedimento de habilitação técnica dos investimentos previstos
e submetidos à Comissão de Avaliação de Projetos, composta por
membros da AD DIPER, FACEPE e AGE, conforme o §9° do artigo
4° do Decreto Estadual nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013,
atualizado pelo Decreto Estadual nº 48.273, de 19 de novembro
de 2019. Inteiro teor desta RESOLUÇÃO disponível no sítio
eletrônico http://www.addiper.pe.gov.br.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 006/2021
OBJETO: Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no
formato híbrido (presencial e remoto), no âmbito do Licenciamento
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMITÊ METROPOLITANO NORTE - COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL 02/2021, DE 26/05/2021 - PRORROGA PRAZOS DO
PROCESSO ELEITORAL (extrato)
A Comissão Eleitoral instituída em 22/04/2021 pela Assembleia
do COBH Metropolitano Norte, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER QUE adiou até 25/06/2021 as inscrições para instituições
interessadas em compor o mandato 2021-2024 do COBH
Metropolitano Norte. Este Edital pode ser conferido em seu inteiro
teor na página dedicada ao COBH Metropolitano Norte no site da
Apac. Recife, 26/05/2021.
Comissão Eleitoral:
Joana Rodrigues Mousinho - Colônia de Pescadores Z-10 Itapissuma
Magdala Braga de Farias - Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH
Silvanda Galvão de Arruda - Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH.
PROCON
0800 281 1311
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SERVI
Ç